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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - PORTARIA 097 2022 ESCALA DE LIÇENÇA PREMIO

    PORTARIA Nº 097/2022/INTERMAT/MT O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso- INTERMAT, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 113 da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar, para fins do disposto no artigo 113 da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 19...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - PORTARIA Nº 096 ESCALA DE FERIAS

    PORTARIA Nº 096/2022/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o artigo 97 da Lei Complementar nº 04 de 15/10/90, RESOLVE: Aprovar a Escala de Férias dos Servidores do INTERMAT - Instituto de Terras de Mato Grosso, para o exercício de 2023, conforme d...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 094 2022 PRIME CONSULTORIA

    PORTARIA INTERMAT Nº 094/2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos Inframencionados...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 093 2022 (1)

    PORTARIA INTERMAT Nº 093/2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos Inframencionados...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - PORTARIA 92 Arrecadaçao Fazenda Rafer

    PORTARIA Nº 92 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.3 83 de 07 ...

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  • D.O. nº 28394 de 15/12/2022 - PORTARIA Nº 091 2022 lotacionograma 4° trimestre 2022

    PORTARIA Nº 091/2022/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Conforme o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providência...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - PORTARIA 90 Retificaçao matricula 3519 Fazenda Duique II

    PORTARIA Nº 90 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de de...

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