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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 054_2022

    PORTARIA INTERMAT Nº 054/2022 PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2022/09859 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanh...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 007 2022

    PORTARIA INTERMAT Nº 053/2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos Inframencionados...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - Portaria nº 50 Arrecadação Fazenda Céu Azul

    PORTARIA Nº 50 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - PORTARIA 49 Arrecadaçao Estancia Santa Luzia

    PORTARIA Nº 49 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 046_2022

    PORTARIA INTERMAT Nº 046/2022 PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2022/06325 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanh...

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