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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - PORTARIA 65 Arrecadaçao Gleba Rio da Casca IV

    PORTARIA Nº 65 A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - PORTARIA 64 Arrecadaçao Gleba Rio da Casca III

    PORTARIA Nº 64 A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - PORTARIA 63 Arrecadaçao Gleba Rio da Casca II

    PORTARIA Nº 63 A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - PORTARIA 62 Arrecadaçao Gleba Rio da Casca I

    PORTARIA Nº 62 A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de dez...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - PORTARIA 61 2022 RETIRADA DE DOCUMENTOS COOPAR

    PORTARIA 61/2022/INTERMAT REGULAMENTA A RETIRADA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ATRAVÉS DO PROTOCOLO. A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 39 do Decreto nº 281, de 25 de outubro de 2019, e, Considerando o art. 3º, §2º, Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018 e a ...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - PORTARIA 060 2022 COMISSÃO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO

    PORTARIA N° 060/2022/INTERMAT INSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO NO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º,Inciso II, do Decreto n° 1.546 de 07 de fevereiro de 1992 e, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 806 de 22 de janeiro de 2021, que re...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - PORTARIA 59 2022 RESEX

    PORTARIA Nº 59/2022/INTERMAT Dispõe sobre a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt e dá outras providências. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso das atribuições conferidas art.5º do Decreto Nº 1.396 de 19 de maio de 2022, CONSIDERANDO o que dispõem os arts. 225, § 1º, III da Constituição Federal, art. 22 da L...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - PORTARIA 58 2022 lotacionograma 3° trimestre 2022 REPUBLICADO

    *PORTARIA Nº 58/2022/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Conforme o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providência...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - PORTARIA 57 2022 lotacionograma 2° trimestre 2022 REPUBLICADO

    *PORTARIA Nº 57/2022/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Conforme o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providência...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - PORTARIA 56 2022 lotacionograma 1° trimestre 2022 REPUBLICADO

    *PORTARIA Nº 56/2022/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Conforme o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providência...

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