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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA 91 Arrecadaçao Fazenda Corrego do Lajedo

    PORTARIA Nº 91/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n°...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - PORTARIA Nº 086 - PRIME

    PORTARIA Nº 086/2024/INTERMAT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do contrato inframencionado, em c...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA 84 Arrecadaçao Fazenda Nova Aliança

    PORTARIA Nº 84/2024 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 081_2024 ed

    PORTARIA INTERMAT Nº 081/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Substituir os fiscais dos presentes contratos pelos designados abaixo, em conformidade com a Lei 8.666/...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 079_INTERMAT - CONTRATO 007_2024 - NAKA

    PORTARIA Nº 079/INTERMAT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do contrato inframencionado, em confor...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - PORTARIA 78 Arrecadaçao Sitio Pau de Aroeira

    PORTARIA Nº 78 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - PORTARIA 77 Arrecadaçao Fazenda Vitoria IV assinada

    PORTARIA Nº 77/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.38...

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