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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - PORTARIA 55_2024 - EXPEDIENTE COOPAR

    PORTARIA 055/2024/INTERMAT Dispõe sobre o horário de expediente da GERÊNCIA DE PROTOCOLO do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e dá outras providências. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 5 do Decreto nº 656, de 10 de janeiro de 2024; Considerando o De...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - PORTARIA 54 Arrecadaçao Retificaçao Fazenda Machadinho

    PORTARIA Nº 54 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de de...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA 53 Arrecadaçao Fazenda Vitoria (1)

    PORTARIA 053/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA 52 Arrecadaçao Fazenda Jacare

    PORTARIA 052/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - _PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 051_2024 - AQUISIÇÃO DE CHÁ MATE (1)

    PORTARIA INTERMAT Nº 051/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2023. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do Contrato Inframencionado, em c...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - PORTARIA 50 Arrecadaçao Fazenda Sao Jose

    PORTARIA 050/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - PORTARIA Nº 048 - 2024 - Avaliação Anual de Desempenho - CORRETO

    PORTARIA Nº 048/INTERMAT/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADODE MATO GROSSO - INTERMAT/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º- Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do I...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - PORTARIA Nº 047_2024_INTERMAT - inventário bens de consumo

    PORTARIA Nº 047/2024/INTERMAT INSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 5 do Decreto nº 656, de 10 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO a Lei Federal n° 4.320 de 17 d...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - _PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 046_2024 - MANUTENÇÃO PREDIAL

    PORTARIA INTERMAT Nº 046/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2023. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do Contrato Inframencionado, em c...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - PORTARIA 44 Arrecadaçao Fazenda Pontal

    PORTARIA Nº 44 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - PORTARIA 43 Arrecadaçao Chacara Vovo Nhanha

    PORTARIA Nº 43 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - _ PORTARIA FISCAL DE CONTRATO N°042_2024

    PORTARIA INTERMAT Nº 042/2024. INTERMAT PRO-2024/01372. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001-2024-INTERMAT-PGE-CASACIVIL-MTPAR -INTERMAT-DIC-2024/01264

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2024/INTERMAT/PGE/CASACIVIL/MTPAR Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI para avaliar e autorizar os trabalhos de Regularização Fundiária que especifica, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso das atribuições conferidas art. 5º ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 041-2024

    PORTARIA 041/2024/INTERMAT Designa servidores para compor a equipe de apoio do Instituto de Terras de Mato Grosso que auxiliará o Pregoeiro Oficial da SEPLAG. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 5 do Decreto nº 656, de 10 de janeiro de 2024; Considerando o Decreto...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Portaria 039 INTERMAT 2024 01

    PORTARIA Nº 039/2024/INTERMAT Dispõe sobre arquivamento de processos físicos, cujo objeto seja Regularização Fundiária Urbana, em virtude da implantação do Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais - SIGADOC, no Instituto de Terras de Mato Grosso. O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas ...

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