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52 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria n° 092-2025 - Contrato n° 016-2024

    PORTARIA Nº 092/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022. Resolve: Considerando a neces...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria n° 089-2025 - Contrato n° 018-2021

    PORTARIA Nº 089/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022. Resolve: Considerando a neces...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria n° 089-2025 - Contrato n° 018-2021

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria n° 088-2025 - Contrato n° 011-2024

    PORTARIA Nº 088/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022. Resolve: Considerando a neces...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria n° 088-2025 - Contrato n° 011-2024

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria n° 087-2025 - Contrato n° 043-2021

    PORTARIA Nº 087/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022. Resolve: Considerando a neces...

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  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - Portaria n° 087-2025 - Contrato n° 043-2021

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - 0PORTARIA Nº 079.2025 -Fevereiro

    PORTARIA N º 079/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022. R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - 0PORTARIA Nº 079.2025 -Fevereiro

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Portaria n° 085-2025 - Contrato n° 016-2022

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Portaria n° 085-2025 - Contrato n° 016-2022

    PORTARIA Nº 085/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e do Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022. Considerando a necessidade ...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Portaria n° 082-2025 - Contrato n° 003-2024

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Portaria n° 082-2025 - Contrato n° 003-2024

    PORTARIA Nº 082/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em conformidade com o disposto no Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e no Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, Considerando a necessidade de subs...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 083-2025-INDEA-MT revogação sise 141

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 083-2025-INDEA-MT revogação sise 141

    PORTARIA Nº 083/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 1.339 de 11/02/2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei nº 8.422 ...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - PORTARIA Nº 081-2025-INDEA-MT SUSPENSÃO SISE 023 (1)

    PORTARIA Nº 081/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 1.339 de 11/02/2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização sobre agro...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Portaria Nº. 078-2025- Portaria de Substituição de PEIXOTO DE AZEVEDO

    PORTARIA Nº 078/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.339, de 11 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº 077-2025-INDEA-MT suspensão SISE 141

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA Nº 077-2025-INDEA-MT suspensão SISE 141

    PORTARIA Nº 077/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 1.339 de 11/02/2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização sobre agro...

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