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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27861 de 21/10/2020 - 2TA - Contrato 35301/2018

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 35301/2018 (Processo n.° 560540/2018) OBJETO: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei Federal n.° 8.666/1993. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/11/2020 a 08/11/2021. DATA DA ASSINAT...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - 2TA - Contrato 013/2020

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 013/2020/DETRAN/MT (Processo n.° 179172/2020) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 013/2020 tem por objeto alterar o valor contratual previsto na CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO, com fulcro no art. 65, Inciso I, alínea “a” e § 1° do mesmo artigo, da Lei n.° 8.666/1993, atrav...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº. 003/2020 (PROCESSO N° 8875/2020)

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº. 003/2020 (PROCESSO N° 8875/2020) OBJETO: Doação de bens móveis pertencente ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso em favor da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, destinados a Polícia Militar de Nortelândia, conforme Termo de Doação de Bens Móveis nº 003/2020. 01 Mesa com ...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - 10 TA - 001/2012

    EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 001/2012 (Processo nº. 258711/2012) OBJETO: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de acordo com a CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, do Contrato Original. VIGÊNCIA: 21/11/2020 até 20/11/2021. LOCATÁRIO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - MARIA CARO...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 024/2015/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 024/2015/DETRAN/MT (PROCESSO N° 31725/2015) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 60 (sessenta) meses, conforme prevê a CLAUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, com fulcro no art. 57 da Lei 8.666/93, do Termo de Cooperação n° 024/2015,...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - 2TA - 053/2019

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 053/2019/DETRAN/MT (Processo n.° 552553/2019) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 053/2019 tem por objeto prorrogar a vigência contratual por 240 (duzentos e quarenta) dias e o prazo de execução dos serviços em 60 (sessenta) dias, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DO ...

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  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - 2TA - 004/2020

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 004/2020/DETRAN/MT (Processo n.° 20038/2020) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 004/2018 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, bem como do prazo de execução da obra, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO, com fulcro no inciso II, do § 1 ...

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  • D.O. nº 27844 de 25/09/2020 - Contrato 028/2020

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 028/2020/DETRAN/MT (Processo n.° 305607/2020) OBJETO: Contratação de empresa,sob demanda, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, por meio de utilização da ARP nº 001/2020/detran/mt. VALOR D...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 249/2020

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 249/2020 (PROCESSO N° 291866/2020) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de multas. ASSI...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Contrato n 027/2020

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 027/2020/DETRAN/MT (Processo n.° 305610/2020) OBJETO: Contratação de empresa,sob demanda, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, por meio de utilização da ARP nº 001/2020/DETRAN/MT. VALOR D...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - 4TA - 002/2015 - CARLA

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 002/2015 (Processo nº. 399851/2015) OBJETO: - O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 002/2015 tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Nona - Do Prazo da Vigência; VIGÊNCIA: 01/09/2020 até 31/08/2022. LOCATÁRIO: DEPARTAMENTO ESTADUAL ...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - EXTRATO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2020/CETRAN-MT

    EXTRATO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2020/CETRAN-MT O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 e ainda o disposto na Lei Estadual nº 10.299, de 13 de julho de 2015, que alterou o artigo 10 e acrescentou o § 6º na...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Contrato 023/2020 - ESPORTE

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 023/2020/DETRAN/MT (Processo n.° 305303/2020) OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de faixa indicativa tipo “Wind banner” em tecido medindo 2,20mx0,65m e com fornecimento de pé metálico medindo 3,00m junto a base de sustentação”. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). V...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 022/2015/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 022/2015/DETRAN/MT (PROCESSO N° 246300/2015) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 60 (sessenta) meses, conforme prevê a CLAUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, com fulcro no art. 57 da Lei 8.666/93, do Termo de Cooperação n° 022/2015...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 023/2015/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 023/2015/DETRAN/MT (PROCESSO N° 53329/2015) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 60 (sessenta) meses, conforme prevê a CLAUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, com fulcro no art. 57 da Lei 8.666/93, do Termo de Cooperação n° 023/2015,...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - 1TA - 047/2019 - ZÊNITE

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 047/2019 (Processo n.° 394487/2019) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 047/2019 tem por objeto prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original, com fulcro no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. VIGÊNCIA DO CONTR...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 014/2015/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 014/2015/DETRAN/MT (PROCESSO N° 366359/2015) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 60 (sessenta) meses, conforme prevê a CLAUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, com fulcro no art. 57 da Lei 8.666/93, do Termo de Cooperação n° 014/2015...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 019/2015/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 019/2015/DETRAN/MT (PROCESSO N° 262692/2015) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 60 (sessenta) meses, conforme prevê a CLAUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, com fulcro no art. 57 da Lei 8.666/93, do Termo de Cooperação n° 019/2015...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 017/2015/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 017/2015/DETRAN/MT (PROCESSO N° 396031/2015) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 60 (sessenta) meses, conforme prevê a CLAUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, com fulcro no art. 57 da Lei 8.666/93, do Termo de Cooperação n° 017/2015...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 013/2015/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 013/2015/DETRAN/MT (PROCESSO N° 88084/2015) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 60 (sessenta) meses, conforme prevê a CLAUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, com fulcro no art. 57 da Lei 8.666/93, do Termo de Cooperação n° 013/2015,...

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