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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28510 de 30/05/2023 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 170/2023 (DETRAN-PRO-2023/9058)

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 170/2023 (DETRAN-PRO-2023/9058) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo co...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - 2 TA 031/2022 - Brasil SA

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 031/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/06024.01) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2022 - TELEFÔNICA BRASIL S/A tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, conforme prevê a CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n....

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 020/2021/DETRAN/MT

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 020/2021/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2021/00913) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2021 - MTI - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, conforme prevê a Cláusula Quinta - da Vigência e do Prazo de Execução, no...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - 3° TA - Contrato 034/2021

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 034/2021/DETRAN/MT (Processo nº DETRAN-PRO-2021/01138) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 034/2021 tem por objeto prorrogar a vigência e execução, conforme prevê a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Original, fundamento no art. 57, § 1o, inciso I da L...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 913/2022/DETRAN/MT. (PROCESSO DETRAN-PRO-2022/07406)

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 913/2022/DETRAN/MT. (PROCESSO DETRAN-PRO-2022/07406) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio n.° 913/2022 o prazo de 120 (cento e vinte) dias, alterando de 26/05/2023 com término previsto para 23/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. VALOR DE REPASSE: R$ 385.848,7...

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  • D.O. nº 28496 de 10/05/2023 - EXTRATO DO 2TA AO CONTRATO N.° 029/2021/DETRAN/MT

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 029/2021/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2021/00904) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato em questão pelo prazo de 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 747.092,73 (setecentos e quarenta e sete mil, noventa e dois reais e setenta e três centavos) ...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - Aditivo Energisa.

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-5884/2021/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2021/00840) OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, nos termos da Lei 8.666/1993. DA VIGÊNCIA: de 01/05/2023 a 30/04/2024. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 02/05/2023. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GR...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - 4TA Oneide

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. 003/2017/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/00394) OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste Termo, aditar a CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, do Contrato de Locação de Imóvel n. 003/2017. DA VIGÊNCIA: de 26/04/2023 a 25/04/2025. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 25/04/2023. LOCAT...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO DE BEM IMÓVEL N° 001/2022/DETRAN/M

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO DE BEM IMÓVEL N° 001/2022/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2022/21529) OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso não onerosa de bem imóvel localizado na Rua Santo Antônio, nº 93, Centro, Chapada dos Guimarães/MT, destinado ao funci...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - Extrato do Contrato n. 023/2023/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 023/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/05899.01) OBJETO: Contrato para prestação de serviços de Desinsetização, Dedetização, Descupinização e Desratização com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, ferramentas e todos os materiais necessários para a execução dos serviços. VALOR DO CONTRATO: R$ 185...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - EXTRATO DO 9TA AO CONTRATO N.° 004/2019/DETRAN/MT

    EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 004/2019 (Processo n.° SIGADOC DETRAN-PRO-2022/00616) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato em questão pelo prazo de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/04/2023 a 28/04/2024. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 28/04/2023. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO EST...

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