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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - PORTARIA N° 350/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 350/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993; Resolve: Art. 1° Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FI...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA N° 340/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 340/2019/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; Resolve: Art. 1º - Determinar, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar 207/2004 e artigo 139 da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA N° 342/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 342/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; Resolve: Art. 1º - Determinar, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar 207/2004 e artigo 139 da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA N° 341/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 341/2019/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a ABSOLVIÇÃO do Servidor João Benedito Botelho, matrícula nº 248843, exclusivamente comissionado, d...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA Nº 337/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 337/2019/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; Resolve: Art. 1º - Determinar, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº207/2004 e artigo 139 da Lei C...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA N° 347/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 347/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Resolve: ...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA N° 346/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 346/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Resolve: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) ...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA Nº 345/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 345/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRA-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Resolve: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) d...

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  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - PORTARIA N° 343/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 343/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993; Resolve: Art. 1° - Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR ...

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  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - PORTARIA Nº 334/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 334/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISC...

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  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - PORTARIA Nº 333/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 333/2019/PRES/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do Certificado de Registro do Veículo - CRV - 01370031805-6. O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudule...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - PORTARIA N° 332/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 332/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 67-A, §7º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Resolve: Art. 1º - Prorrogar por mais 15 (quinze) ...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - PORTARIA N° 331/2016/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 331/2016/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; Resolve: Art. 1º - Retificar o dispost...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - PORTARIA N° 323/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 323/2019/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e; Considerando, que no Processo Admini...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - PORTARIA N° 325/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 325/2019/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e; Considerando, que no Processo Admini...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - PORTARIA N° 324/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 324/2019/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e; Considerando, que no Processo Admini...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - PORTARIA N° 322/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 322/2019/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e; Considerando, que no Processo Admini...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - PORTARIA N° 321/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 321/2019/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e; Considerando, que no Processo Admini...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - PORTARIA Nº 315/2019/GP/DETRAN-MT

    Portaria n.º ­­­­­­315/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Portaria n. 226/2019/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo n. 81614/2019; resolve: Art. 1º - Transferir o município de credenciamento dos médicos S...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - PORTARIA Nº 314/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 314/2019/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre os valores a serem ressarcidos ao DETRAN-MT pelos entes integrados ao Sistema Nacional de Trânsito pela execução de procedimentos relativos à emissão e arrecadação de multas de trânsito, com base em convênios firmados com o DETRAN-MT para integração e cooperação técnica, administrativa e de delegaç...

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