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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27473 de 29/03/2019 - PORTARIA Nº 195/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 195/2019/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; Considerando ainda o constante no Parece...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - PORTARIA N° 193/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 193/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 358, de 13 de agosto de 2010; resolve: Art. 1º - Designar os serv...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - PORTARIA N° 190/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 190/2019/GP/DETRAN-MT O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvolvid...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - PORTARIA N° 191/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 191/2019/GP/DETRAN-MT Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvolvi...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - PORTARIA Nº 188/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 188/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FIS...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - PORTARIA Nº 187/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 187/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - PORTARIA Nº 186/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 186/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 28 do Decreto 522, de 15 de abril de 2016 e art. 37 da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos traba...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - PORTARIA Nº 185/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 185/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - PORTARIA Nº 184/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 184/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - PORTARIA Nº 183/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 183/2019/GP/DETRAN-MT Institui Comissão para subsidiar a Implantação do Sistema de Telemetria Veicular no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Resolução do Conselho Nacional de Tr...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - PORTARIA Nº 182/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 182/2019/GP/DETRAN-MT Altera dispositivo da Portaria nº 878/2018/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT por meio do Sistema Biométrico Web Ponto. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSIT...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - PORTARIA N º 179/2019/GP/DETRAN-MT

    Portaria n.º 179/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo n. 115892/2019; Considerando a reunião realizada no dia 20/03/2019, com representantes da Associação Brasileira de Medicina do Trafego - ABRAMET e Associação...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - PORTARIA N º 178/2019/GP/DETRAN-MT

    Portaria n.º 178/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 34816/2019; R E S O L V E: Art. 1º - Credenciar a empresa K. P. NUNE...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - PORTARIA N º 177/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 177/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - PORTARIA N º 176/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 176/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCA...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - PORTARIA N º 175/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 175/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, § 1º da LC 207, de 29 de dezembro de 2004 e art. 04 da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - PORTARIA N º 174/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 174/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, § 1º da LC 207, de 29 de dezembro de 2004 e art. 04 da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos...

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  • D.O. nº 27467 de 21/03/2019 - PORTARIA N º 173/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 173/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, § 1º da LC 207, de 29 de dezembro de 2004 e art. 04 da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - PORTARIA N º 172/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 172/2019/GP/DETRAN-MT Institui Comissão de Seleção para processar e julgar o chamamento público para celebração de parcerias com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, tendo por objeto o desfazimento de bens inservíveis no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE ...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - PORTARIA N° 171/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 171/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE INTERINO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TI...

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