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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - RETIFICAR A PORTARIA N° 373/2019/GP/DETRAN/MT

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 373/2019/GP/DETRAN-MT Objeto: RETIFICAR, em parte, a PORTARIA nº 373/2019/GP/DETRAN-MT, de 07/05/2019, publicada no D.O.E nº 27.521, de 10/06/2019, pág. 47, que institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro do Ano de 2019, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais mó...

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  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - PORTARIA N° 707/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 707/2019/GP/DETRAN-MT Altera o valor das tarifas cobradas pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso ...

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  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - PORTARIA N° 706/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 706/2019/GP/DETRAN-MT Altera o valor das tarifas cobradas pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de ...

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  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - PORTARIA N° 705/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 705/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no parágrafo único do artigo 50 da Lei Complementar nº 207/2004; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Admini...

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  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - PORTARIA N° 704/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 704/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - PORTARIA N° 703/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 703/2019/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; Resolve: Art. 1º - Determinar, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº207/2004, o ARQUIVAMENTO, com r...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - PORTARIA N° 702/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 702/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN nºs 168, de 14 de dezembro de 2004 e 358, de 13 de agosto de 2010, Resolve: Art. 1º - Designar a servi...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - PORTARIA N° 701/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 701/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT, resolve: Art. 1º - Credenciar, as clínicas médicas, abaixo relacionadas, para atuarem na realização de ex...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - PORTARIA N° 700/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 700/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Resolve: Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa AUTO ESCOLA ESTRELA NOVA MUTUM LTDA - ME - CFC ESTRELA, ins...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - PORTARIA N° 699/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 699/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria nº 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 397988/2019; Resolve: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - PORTARIA N° 698/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 698/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT, resolve: Art. 1º - Credenciar os profissionais médicos abaixo relacionados, para atuar na realização de e...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - PORTARIA N° 697/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 697/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT, resolve: Art. 1º - Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, para atuar na realização de av...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - PORTARIA N° 696/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 696/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 353487/2019; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a empresa V M KRAJEWSKI -ME ...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - PORTARIA N° 694/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 694/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 048/2019 - ATAME - Asses...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - PORTARIA N° 693/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 693/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27596 de 24/09/2019 - PORTARIA N° 689/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 689/2019/GP/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 032/2018, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004, Considerando a Portaria Conjunta nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso n°27276 em 07 de junho de dois mil e dezoito...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - PORTARIA N° 687/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 687/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - PORTARIA N° 686/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 686/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fis...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - PORTARIA N° 685/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 685/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - PORTARIA N° 684/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 684/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Felipe Santiago, matricula...

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