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481 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - PORTARIA N° 675/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 675/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - PORTARIA N° 674/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 674/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - PORTARIA N° 673/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 673/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 28 do Decreto 522, de 15 de abril de 2016 e art. 37 da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabal...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - PORTARIA N° 666/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 666/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 045/2019 - 3E TERRAPLANA...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - PORTARIA N° 665/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 665/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 037/2019 - L R PIAZZA ME...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - PORTARIA N° 664/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 664/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 039/2019 - ELO EVENTOS E...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - PORTARIA N° 663/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 663/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 038/2019 - MC MAIS LOCAÇ...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - PORTARIA N° 662/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 662/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 035/2019 - PIRES DE MIRA...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - PORTARIA N° 661/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 661/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 036/2019 - SOLUÇÃO LOCAD...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - PORTARIA N° 652/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 652/2019/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; Resolve: Art. 1º - Determinar, nos termos do artigo 171, parágrafo único, da Lei Complementar nº 04/90, o ARQUIVAMENTO, com relaçã...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 647/2019/GP/DETRAN/MT

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 647/2019/GP/DETRAN-MT Objeto: RETIFICAR, em parte, a PORTARIA Nº 647/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. n° 27583, de 05/09/2019, pág. 44, onde determina nos termos do art. 98, inciso I, da Lei Complementar nº 207/04, o ARQUIVAMENTO, com relação a servidora Rosane Suzin, matrícula 125353, das acusações da Portaria ...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - PORTARIA N° 651/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 651/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: N° da Ordem de Se...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - PORTARIA N° 649/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 649/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º da Portaria 311/2019/GP/DETRAN, e, nos termos do artigo 28 caput do Decreto Estadual nº 522/2016; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão d...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - PORTARIA N° 642/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 642/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 040/2019 - GABRIELA RAMO...

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  • D.O. nº 27581 de 3/09/2019 - PORTARIA N° 640/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 640/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27581 de 3/09/2019 - PORTARIA N° 639/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 639/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27581 de 3/09/2019 - PORTARIA N° 638/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 638/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - PORTARIA N° 627/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N º 627/2019/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre substituição do Presidente da Autarquia no período que abaixo menciona. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Art. 77, inciso II do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Intern...

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  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - PORTARIA N° 626/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 626/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato nº 026/2015 - 5 Estrelas Si...

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  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - PORTARIA N° 621/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 621/2019/GP/DETRAN/MT Convoca servidores para se apresentarem à Diretoria de Habilitação com o objetivo de compor o quadro de Examinadores de Trânsito no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições le...

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