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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - PORTARIA Nº 278/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 278/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n°: 028/2021 - R. GONÇALVE...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - PORTARIA N.º 260/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 260/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - PORTARIA N.º 259/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 259/2021/GP/DETRAN/MT Revogar a PORTARIA N. º 211/2021/GP/DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN/MT no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- Revogar a Portaria nº 211/2021/GP/DETRAN/MT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação Cuiabá-MT, 06 de maio de ...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - PORTARIA N.º 258/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 258/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n°: 014/2021 - DOMINGOS SÁ...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - PORTARIA N.º 257/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 257/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n°: 049/2018 - OI S/A Obj...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - PORTARIA N.º 256/2021/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 256/2021/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n°: 003/2020 - ATIVA TERCE...

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