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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA N° 441/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 441/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/20542, resolve: Art. 1º - Credenciar título pre...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 188/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 188/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Conside...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 430/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 430/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º - RETIFICAR em parte, PORTARIA N°409/2024/GP/DETRAN/MT DO CON...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA 428.2024 - Aplicação de Cassação e suspensão - PADIC 003.2024

    PORTARIA N° 428/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e das Portarias nº 727/2019/GP/DETRAN-MT e 214/2020/GP/DETRAN-MT, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no Pro...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA N° 427/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 427/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e considerando o disposto no artigo 152 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, bem como as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) nº 168, de 14 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - PORTARIA Nº 187/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 187/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Conside...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - PORTARIA Nº 426/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 426/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2022 - LEINA LEITE COSTA, S...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORTARIA N°425/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°425/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta na portaria n°301/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no dia: 16 de julho de 2024 no D.O.E...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORTARIA Nº 424/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 424/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - PORTARIA Nº 423/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 423/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar os Contratos: 049/2024 - A.C. SILVA FANTICHE...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - PORTARIA Nº 420/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 420/2024/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - PORTARIA Nº 185/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 185/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria 366/2023/GP/DETRAN/MT e nos termos dos artigos 4º, 24, e 28 da Lei nº 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria Vestibular nº 184/2024/CGD/DETRA...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - PORTARIA Nº 419/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 419/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º - RETIFICAR em parte, PORTARIA 341/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTR...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - PORTARIA Nº 418/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 418/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2022 - LEINA LEITE COSTA, S...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - PORTARIA Nº 417/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 417/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - PORTARIA N° 416/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 416/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.282/2021 e da Portaria nº 058/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta na portaria n°301/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no dia: 16 de julho de 2024 no D.O.E, res...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - PORTARIA Nº 184/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 184/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; R...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - PORTARIA Nº 407/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 407/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO -DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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  • D.O. nº 28820 de 3/09/2024 - PORTARIA Nº 406/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 406/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO -DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - PORTARIA Nº 405/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 405/2024/GP/DETRAN-MT Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e Considerando a Lei Estadual nº 10.914, de...

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