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405 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA 311. 2024 - DESCREDENCIAMENTO DE DESPACHANTES

    PORTARIA Nº ­­­­­311/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.282/2021 e da Portaria nº 058/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta na portaria n°301/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no dia: 16 de julho de 2024 no D.O.E...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORTARIA Nº 309/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 309/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidor...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORTARIA Nº 308/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 308/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORTARIA Nº 307/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 307/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Art. 1º Revogar o disposto no Art. 1º, alínea 'd' da Portaria nº 282/2024/GP/DETRAN-MT, que trata da suspensão das atividades imposta às empresas: a) CHECK UP VISTORIAS RONDONOPOLIS, CNPJ: 39.322.348/00...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORTARIA Nº 306/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 306/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 039/2024 - ERICA DE FATIMA GENT...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORTARIA Nº 304/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 304/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 038/2024 - POSITIVO TECNOLOGIA ...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORTARIA Nº 303/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 303/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 41/2024 - UGOLINI CAMPOS LTDA ...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORTARIA N° 301/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 301/2024/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre o descredenciamento por inatividade, de empresas e de agentes credenciados junto ao Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de regulamentar sobre descredenciamen...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 300/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 300/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 297/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 297/2024/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 668/2024; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para outra UF; CONSIDE...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 296/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 296/2024/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 668/2024; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para outra UF; CONSIDE...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 295/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 295/2024/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 668/2024; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para outra UF; CONSIDE...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 294/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 294/2024/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 668/2024; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para outra UF; CONSIDE...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 293/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 293/2024/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 668/2024; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para outra UF; CONSIDE...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 292/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 292/2024/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 668/2024; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para outra UF; CONSIDE...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº. 162/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº. 162/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1o da Lei Complementar no 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4o da Lei 7.692, de 1o de julho de 2002; Consid...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 161/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 161/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Conside...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - PORTARIA Nº 290/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 290/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA os servidores listados abaixo para apresentação junto ao setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo impro...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 290/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 290/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA os servidores listados abaixo para apresentação junto ao setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo impro...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - PORTARIA Nº 290/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 290/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA os servidores listados abaixo para apresentação junto ao setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo impro...

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