Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

405 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORTARIA Nº 342/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 342/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 024/1998, 282/2008 e 325/2009 do CONTRAN e a Portaria nº 022/1999, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/07419. RESOLVE: Art. 1º - C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA N° 331/2024/GP/DETRAN-MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA N° 331/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 331/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.282 de 28/12/2021 e da Portaria n° 058/2023 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/17513, resol...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA 330.204 - Mudança de AB para B - CFC ESTRELA ARAPUTAGA

    PORTARIA Nº 330/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/14386; Resolve: Art. 1º - Alterar o credenciamento...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA 330.204 - Mudança de AB para B - CFC ESTRELA ARAPUTAGA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - PORTARIA N° 328/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 328/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/15117; resolve: Art. 1º - Alterar o credenciamento...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - PORTARIA Nº 327/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 327/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2016 - PAULO AIRTON BORTOLO, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - PORTARIA Nº 326/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 326/2024/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - PORTARIA Nº 325/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 325/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2024 - COMERCIAL LUAR LTDA ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - PORTARIA Nº 166/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 166/2024/CGD/DETRAN/MT CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do Parágrafo Único do artigo 50, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORTARIA Nº 163/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 163/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORTARIA N° 324/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 324/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando os termos da Resolução do CONTRAN n°941/2022 e Portaria n° 727/2019/GP/DETRAN/MT, que regulamentam o credenciamento de empresas para realização de vistorias de identificação veicular, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - PORTARIA Nº 322/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 322/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º - RETIFICAR em parte, PORTARIA 257/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTR...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORTARIA Nº 320/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 320/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 037/2024 - LÍDER NOTEBOOKS COMÉ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORTARIA Nº 319/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 319/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 038/2024 - POSITIVO TECNOLOGIA ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORTARIA Nº 318/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 318/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 039/2024 - ERICA DE FATIMA GENT...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORTARIA Nº 317/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 317/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 41/2024 - UGOLINI CAMPOS LTDA ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORTARIA N° 315/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 315/2024/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre o descredenciamento por inatividade, de empresas e de agentes credenciados junto ao Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de regulamentar sobre descredenciamen...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA 313.2024 - PORTARIA DESCREDENCIAMENTO

    PORTARIA Nº 313­­­­­­/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº 754/2022/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta na portaria n°301/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no dia: 16 de julho de 2024...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA 312.2024 - PORTARIA Fiscal - Termo de Cooperação nº 0174.2024 - Prefeitura de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 312/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização, os respectivos servidores: Termo de C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!