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525 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 626/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 624/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 624/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; CONSIDERANDO o que consta no processo nº, DETRAN-PRO-20...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 624/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 623/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 623/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019, do Departamento Estadual de Trânsito...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 623/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 621/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 620/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 620/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. CONSIDERANDO o que consta no processo nº DETRAN-PRO-202...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 620/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 619/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 619/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 17, da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE n° 001, 09 de maio de 2017, em vigor, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Convênio, os respectivos servidore...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 619/2024/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº618/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - PORTARIA 615.2024 Termo de Cessão Prefeitura de Marcelândia-2024.

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - PORTARIA 615.2024 Termo de Cessão Prefeitura de Marcelândia-2024.

    PORTARIA Nº 615/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º. Alterar a designação dos servidores feitas pela PORTARIA Nº 566/2023/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o segui...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - PORTARIA 613.2024 - Cancelar o serviço de Transferência de Propriedade e Jurisdição

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - PORTARIA Nº 255/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 255/2024/CGD/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 007/2024, instaurado pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 21/05/2024, página 89, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a ...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - PORTARIA Nº 255/2024/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - PORTARIA Nº 252/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 252/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002: Conside...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - PORTARIA Nº 252/2024/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº612/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº612/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 067/2024 - EMPRESA - OLMI INFORM...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº611/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº611/2024/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 668/2024; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para outra UF; CONSIDER...

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