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525 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORTARIA Nº577/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº577/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 17, da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE n° 001, 09 de maio de 2017, em vigor, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação ...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORTARIA Nº576/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº576/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 17, da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE n° 001, 09 de maio de 2017, em vigor, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação ...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORTARIA N°575/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°575/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATOGROSSO DETRAN/MT,no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art.117 da Lei Federal nº.14.133/2021, resolve: Art.1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar,fiscalizaro Contrato nº 063/2024-MILANFLEX INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORTARIA Nº 247/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 247/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Conside...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA 573.2024 -

    PORTARIA Nº573/2024/GP/DETRAN-MT ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE FORMA DIGITAL ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE PLATAFORMA DE SERVIÇOS DIGITAIS. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e; CONSID...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA 572.2024 -

    PORTARIA Nº572/2024/GP/DETRAN-MT Institui o Grupo de Gestão dos Riscos de Integridade do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso - Detran/MT. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso - Detran/MT, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 89 XI do Regimento Interno do Departamento Estadual de Trânsito d...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA 571.2024 -

    PORTARIA Nº571/2024/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos de Integridade do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - Detran/MT. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - Detran/MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a Lei Estadual nº 10.691/20...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA Nº 246/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 246/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º ...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA Nº 245/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 245/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º ...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA Nº 244/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 244/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º ...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - PORTARIA Nº568/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº568/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 17, da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE n° 001, 09 de maio de 2017, em vigor, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação ...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - PORTARIA Nº 243/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 243/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 242/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 242/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Comp...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - PORTARIA N°565/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N°565/2024/GP/DETRAN/MT DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA INSPEÇÃO DOS OBSTÁCULOS UTILIZADOS NOS EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR - CATEGORIA "A". O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de garantir a regularidade ...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - PORTARIA 564.2024 - ATUALIZAÇÃO TARIFAS PSICÓLOGOS 2024

    PORTARIA N°564/2024/GP/DETRAN/MT Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuiçõ...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - PORTARIA Nº562/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº562/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2024 - EMPRESA MATO-GROSSENS...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA N°560/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°560/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais. Considerando o disposto nas Portarias nº 153/2021/GP/DETRAN-MT e 237/2023/GP/DETRAN-MT, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT e o art. 36, inc. VII e § 2º, da Lei Estadual nº 7.692, de 1º...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA N°559/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°559/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais. Considerando o disposto nas Portarias nº 153/2021/GP/DETRAN-MT e 237/2023/GP/DETRAN-MT, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT e o art. 36, inc. VII e § 2º, da Lei Estadual nº 7.692, de 1º...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA N°557/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°557/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º - RETIFICAR em parte, PORTARIA N°479/2024/GP/DETRAN/MT DO CONT...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PORTARIA N°556/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N°556/2024/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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