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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - Extrato da PORTARIA N 611.2024 - com afastamento preventivo

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - Extrato da PORTARIA N 611.2024 - com afastamento preventivo

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 611/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 611/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Andréia P...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - SESPPRO202324974 - Extrato Portaria 607.2024 - PAD Ordinário

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 607/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 607/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Lucinéia ...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-79598 - ÉLCIO MARTINS

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/79598, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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