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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Extrato TCAC 001-2024-USCSS-SESP_SESP-PRO-2023.16749

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 001/2024/USCSS/SESP. Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor imputado (a) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/16749, por infração disciplinar de menor...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Extrato TCAC 12.24-SESP-PRO-2022-16408-para pub. doe

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n.º 012/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2022/16408, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - EXTRATO TCAC11.24-SESP-PRO-22-16408-para pub. doe

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 011/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2022/16408, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - EXTRATO TCAC10.24-SESP-PRO-22-16408-para pub. doe

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 010/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2022/16408, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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