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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - ABERTURA - DISPENSA Nº 19.2024

    AVISO DE ABERTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024/SESP-MT PROCESSO: SESP-PRO-2024/03784 E SIAG Nº 0003784/2024 A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público informar a abertura da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024/SESP-MT, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para construção de 01 (u...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - Extrato da Portaria 132.2024 - PAD Sumário - SESP-PRO-2023-24623 - Ezequiel Gonçalo de Campos

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 132/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 132/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Jane Neves da...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - Extrato de TCAC n. 027-2024 (1)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 027/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada a celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC nº 027/2024 - SESP-PRO-2024/34625, com o servidor imputado no âmbito do Processo originário sob nº SESP-PRO-2021/03830 por...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - INEX 14.2024 -

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 972/SGAC/PGE/2024, Despacho nº 37705/2024/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - Extrato de TCAC n. 025-2024 - DIC

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA nº 025/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada a celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC nº 025/2024 - SESP-PRO-2024/31224, com o servidor imputado no âmbito do Processo originário sob nº SESP-PRO-2022/51585, po...

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