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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria nº 0062017 SESP Isabel

    Portaria nº 006/SESP/2017 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 26945 de 23/01/2017 - Portaria.

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2017//GAB/SESP/SAAS O Secretário de Estado de Segurança Pública e a Secretária Adjunta de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais que lhes conferem o art.71,II, da Constituição Estadual e, Considerando o quadro de servidores membros da Comissão constituída pela Portaria Conjunta nº016/GAB/SESP/SEJUDH/SAEN...

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  • D.O. nº 26937 de 11/01/2017 - PORTARIA N° 004/2017/GAB/SESP

    PORTARIA N° 004/2017/GAB/SESP Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Pleno do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia - GECCH. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o Decreto nº 547, de 09 de maio de 2015, q...

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