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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - Portaria nº 531/2017/CGE-COR/SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 531/2017/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - PORTARIA Nº 127-2017-GAB-SESP - CREDENCIA OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ POSSE AOS SEUS RESPECTIVOS PRESIDENTES

    PORTARIA Nº 127/2017/GAB/SESP Credencia os Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dá posse aos seus respectivos Presidentes. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições constitucionais e legais, Considerando o Decreto nº. 1.030, de 31/05/2017, que disciplina fomentar a criação e reali...

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  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS Nº 1282017

    PORTARIA nº 128/2017/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 a Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67 da...

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  • D.O. nº 27149 de 24/11/2017 - PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE FISCAIS Nº 1262017

    PORTARIA Nº 126/2017/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 a Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67 ...

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  • D.O. nº 27149 de 24/11/2017 - RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 114 2017 GAB SESP MT

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 114/2017/GAB/SESP/MT * Rerratifica-se a publicação da portaria nº 114/2017/GAB/SESP/MT, no DOE da data de 27 de outubro de 2017 (Sexta-Feira), páginas 16 e 17. Onde se lê: 0001 - SESP UNIDADE PROCESSO CONT. EMPRESA CONTRATADA FISCAL TITULAR DATA EFEITO FT FISCAL SUBSTITUTO DATA EFEITO FS REDE CIDADÃ 580...

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  • D.O. nº 27149 de 24/11/2017 - PORTARIA Nº 122/2017/GAB/SESP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

    PORTARIA Nº 122/2017/GAB/SESP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. Disciplina os procedimentos e normas específicas para acesso à célula da solução Sala-Cofre, da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso - SESP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os incisos I, II e IV do ar...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS Nº 1232017

    PORTARIA nº 123/2017/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 a Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67 da...

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  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - Portaria Conjunta nº 496/2017/CGE-COR/SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 496/2017/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando...

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  • D.O. nº 27141 de 10/11/2017 - Portaria Conjunta nº 476/2017/CGE-COR/SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 476/2017/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 4º do Decreto nº 522/2016: Considerando a decisão proferid...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - PORTARIA Nº 117-SESP-MT-2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA ATA DE INDICAÇÃO DE CANDIDATOS A MEDALHA DE MÉRITO POLICIAL DE FRONTEIRA

    Portaria nº 117/SESP-MT/2017. Nomeia Comissão para Ata de Indicação de Candidatos a Medalha de Mérito “Policial de Fronteira”. O Secretário de Estado de Segurança Pública/MT, no uso de suas atribuições previstas no Decreto Estadual nº 502 de 30 de julho de 2011, bem como na Constituição do Estado de Mato Grosso. Considerando o Decreto nº 470,...

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