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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - Portaria nº 1082017 SESP

    Portaria nº 108/SESP/2017 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27133 de 27/10/2017 - PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE FISCAIS Nº 1142017

    PORTARIA Nº 114/2017/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 a Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67 ...

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  • D.O. nº 27131 de 25/10/2017 - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS Nº 1132017

    PORTARIA nº 113/2017/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 a Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67 da...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS Nº 111/2017

    PORTARIA nº 111/2017/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato e respectivo Fiscal Substituto. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II do artigo 71 a Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67 da...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - PORTARIA Nº 107-2017-GAB-SESP - CREDENCIA OS CONSEGS DE MATO GROSSO E DÁ POSSE AOS RESPECTIVOS PRESIDENTES

    PORTARIA Nº 107/2017/GAB/SESP Credencia os Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dá posse aos seus respectivos Presidentes. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições constitucionais e legais, Considerando o Decreto nº. 1.030, de 31/05/2017, que disciplina fomentar a criação e reali...

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  • D.O. nº 27121 de 9/10/2017 - PORTARIA Nº 109-2017-GAB-SESP, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - DESIGNAR A COORDENADORA DE AÇÕES PREVENTIVAS, CEL ZÓZIMA DIAS DOS SANTOS, PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA GERÊNCIA DA REDE CIDADÃ, EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO DA CEL. RIDALVA REIS DE SOUZA.

    PORTARIA Nº 109/2017/GAB/SESP, DE 09 DE OUTUBRO 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art.1º- Designar a Coordenadora de Ações Preventivas, Cel Zózima Dias dos Santos, para responder cumulativamente pela Gerência ...

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