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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - PORTARIA 146 2019 DE 28 06 2019 ALTERAÇÃO

    PORTARIA Nº 146/2019/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

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  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - PORTARIA 145 2019 DE 28 06 2019 DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 145/2019/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - Portaria nº 1362019 Isabel

    Portaria nº 136/SESP/2019 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - PORTARIA 113/2019/GAB/SESP, DE 11 DE JUNHO DE 2019

    PORTARIA Nº 113/2019/GAB/SESP, DE 11 de junho de 2019. Prorrogação de prazo do PA nº 01/2018, e manutenção dos membros da Comissão Processante e convalidação dos atos praticados no referido PA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, como também o Art. 42, Pará...

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  • D.O. nº 27523 de 12/06/2019 - PORTARIA Nº 122/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 122/2019/GAB/SESP Dispõe sobre a dinâmica a ser adotada pelas Forças de Segurança Pública e Sistema Penitenciário quando da implementação da escolta hospitalar de pessoa privada de liberdade. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhes confere o Art. 71, II da Constituição Estadual e CONSIDERANDO a ...

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  • D.O. nº 27523 de 12/06/2019 - Portaria nº 1212019 Isabel

    Portaria nº 121/SESP/2019 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - PORTARIA Nº 123/2019/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 123/2019/GAB/SESP Altera a Portaria 044/2019/GAB/SESP, de 19 de março de 2019. Institui comissão para formular o Plano Estadual de Segurança Pública de Mato Grosso 2020-2029. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o § 5ºdo Inciso IV do Art. 22 da Lei 13...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - PORTARIA Nº 114/2019/SESP - DE 28 DE MAIO DE 2019

    PORTARIA N. º 114/2019/SESP - DE 28 DE MAIO DE 2019. Delega competência à (ao) Secretária Adjunta (o) de Administração Sistêmica do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública SESP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 71 da Constituição ...

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