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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - PORTARIA 168 2019 DE 26 07 2019 ALTERAÇÃO

    PORTARIA Nº 168/2019/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - PORTARIA 167 2019 DE 26 07 2019 DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 167/2019/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria nº 1582019

    Portaria nº 158/SESP/2019 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27544 de 12/07/2019 - Portaria nº156/2019/SESP, de 03 de julho de

    PORTARIA Nº. 156/2019/SESP, de 03 de julho de 2019 Instauração de Processo Administrativo para apurar possível descumprimento do Contrato nº 138/2011, em desfavor da empresa MAFRE SEGUROS GERAIS O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Portaria nº 168/2019/CGE-COR/SESP

    PORTARIA Nº 168/2019/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 e 34 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o processo administrativo de protocolo n. 343303/2017, instituído pela Portaria Conjunta nº 247/2017/CGE-CO...

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