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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA 120 2022 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 120/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - PORTARIA 118 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 118/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - Portaria nº 003 2022 Nomeação Defensor Dativo Alegações Finais Ref PAD Nº 006 2020

    PORTARIA Nº 003/2022/UNISCOR-SISPEN/SESP O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 006/2020, protocolo nº 211640/2020, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 94, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004; Considerando que o acusado e sua defensora foram devidamente notificados pa...

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