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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - PORTARIA 2022102736 (Administrativa) pub

    PORTARIA 2022.10.2736/DGPJC (Administrativa) O Delegado-Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010. Considerando o disposto no Art. 3º do Decreto Estadual nº 90/2019, que aduz: (...) Art. 3º Independentemente de requerimento do servidor...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA 2022102585 Nova Portaria Identidade Funcional PJCMT pub

    PORTARIA 2022.10.2585/DGPJC (Externa) O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E. de 30 junho de 2010. CONSIDERANDO o artigo 43 da Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018 e Portaria MJSP nº 320, de 25 de...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - PORTARIA 2022102500 REVOGA PORTARIA DGA Chefe de Operações DP Tabaporã pubDOE

    PORTARIA 2022.10.2500/DGPJC (Externa) O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E., em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO os autos do Processo SEPLAG-PRO-2022/07440, o qual encaminha para providências, Sentença p...

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  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - Portaria 160/222/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 160/2022/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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