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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - PORTARIA - 2025.10.330-DGPJC - entrega de DCTOS e POSSE de novos candidatos Delegados de Polícia Substituto

    PORTARIA nº 2025.10.330/DGPJCMT (externa) A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO os Atos Governamentais de números 471 e 472/2025, publicados no D.O.E. n° 28.944 de...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA - 2025.10.326-DGPJC - RETIFICAÇÃO do artigo 2º da Portaria 2025.10.316-DGPJC - alteração do Horário e Local da Assinatura do Termo de Posse.

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA - 2025.10.326-DGPJC - RETIFICAÇÃO do artigo 2º da Portaria 2025.10.316-DGPJC - alteração do Horário e Local da Assinatura do Termo de Posse.

    PORTARIA nº 2025.10.326/DGPJCMT A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2010; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 2025.10.316/DGPJCMT, no Diário Oficial do Estado - DOE nº 28.939 ...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Portaria 003/2025/GAB/SESP/MT

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Portaria 2025.50.458 PJC

    PORTARIA Nº PJC: 2025.50.458 O(A) DELEGADO(A) GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº ...

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