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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA - 2025.10.315-DGPJC - COMITE de Integridade para atuar na Estruturação Execução da PJC - pub

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA - 2025.10.315-DGPJC - COMITE de Integridade para atuar na Estruturação Execução da PJC - pub

    PORTARIA Nº 2025.10.315/DGPJC (externa) Institui Comitê de Integridade para atuar na Estruturação, Execução e Monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da ...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA - 2025.10.313-DGPJC - Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação Anual de Desempenho - pub

    PORTARIA Nº 2025.10.313/DGPJC (Externa) A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n° 407/2010, publicada no D.O.E em 30 de Junho de 2010. CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 506, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre alterações na ...

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA - 2025.10.313-DGPJC - Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação Anual de Desempenho - pub

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA - 2025.10.311-DGPJC - COMISSÃO PERMANENTE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS

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  • D.O. nº 28933 de 18/02/2025 - PORTARIA - 2025.10.311-DGPJC - COMISSÃO PERMANENTE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS

    PORTARIA nº 2025.10.311 (Administrativa) Instituí a Comissão Permanente de Desfazimento de Bens Móveis Patrimoniais Inservíveis, classificados como irrecuperáveis e baixados por inutilização, no âmbito da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições l...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - Portaria N° 032/2025/GAB/SESP/MT

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - Portaria N° 032/2025/GAB/SESP/MT

    Portaria Nº 032/2025/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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