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76 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - PORTARIA Nº 081/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 081/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a conclusão do Processo Administrativo Disc...

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - PORTARIA Nº. 074/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 074/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 449/2018/CGE-COR/POLITEC; Consi...

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - PORTARIA Nº. 073/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 073/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 366/2015/CGE-COR/POLITEC; Consi...

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - PORTARIA Nº. 072/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 072/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POLITEC/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 360/2015/CGE-COR/POLITEC; Consi...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - PORTARIA Nº. 002/2021/PAD 300706-2020/POLITEC

    PORTARIA Nº. 002/2021/PAD 300706-2020/POLITEC O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 300706/2020, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando que o servidor processado apresentou procuração constituindo advogado para fazer...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - PORTARIA N.º 004/2021/DG/POLITEC/SESP

    PORTARIA N.º 004/2021/DG/POLITEC/SESP de 30 de junho de 2021. Institui Comissão para Avaliação e Alienação por Leilão de Veículos Automotores classificados como Inservíveis da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC. O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - PORTARIA Nº. 001/2021/PAD 300706-2020/POLITEC

    PORTARIA Nº. 001/2021/PAD 300706-2020/POLITEC O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 300706/2020, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando a importância de haver uma defesa técnica por advogado no Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - PORTARIA Nº. 068/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 068/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 28/2019/CGE-COR/POLITEC; Considerando a soli...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - PORTARIA Nº. 061/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 061/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, § 1º, inciso III da Lei Complementar nº 391, de 27/04/2010 e o pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a solicitação de designação de n...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - PORTARIA Nº. 051/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 051/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 478/2018/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28012 de 2/06/2021 - PORTARIA Nº. 050/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 050/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 469/2018/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28012 de 2/06/2021 - PORTARIA Nº. 049/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 049/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 272/2018/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28012 de 2/06/2021 - PORTARIA Nº. 048/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 048/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando a Sindicância Administrativa nº 108796/2020 instaurada pela Portaria nº 20/2020/POL...

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  • D.O. nº 28008 de 27/05/2021 - PORTARIA Nº. 042/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 042/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 022/2020/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28008 de 27/05/2021 - PORTARIA Nº. 041/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 041/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 001/2019/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 28008 de 27/05/2021 - PORTARIA Nº. 040/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 040/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando a Sindicância Administrativa nº 112495/2020 instaurada pela Portaria Instauradora n...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - PORTARIA Nº 036/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 036/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 001/2019/CGE-COR/POLITEC; Considerando a sol...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - PORTARIA Nº. 035/2021/CGE-COR/POLITEC

    PORTARIA Nº. 035/2021/CGE-COR/POLITEC O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010. Considerando a Sindicância Administrativa nº 108796/2020 instaurada pela Portaria nº 20/2020/POL...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - PORTARIA Nº. 01/2021/PAD 300710-2020/POLITEC

    PORTARIA Nº. 01/2021/PAD 300710-2020/POLITEC O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 311432/2020, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando a expressa solicitação do servidor processado requerendo o acompanhamento por um def...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - PORTARIA Nº. 017/2021/PAD 280184-2018/POLITEC

    PORTARIA Nº. 017/2021/PAD 280184-2018/POLITEC A PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 280184/2018, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, § 2º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004. Considerando que no PAD supracitado o servidor processado já havia se manifestado, solicitando d...

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