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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Public. 14 SETEMBRO 2023 celebração

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0988-2023 PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/11166 OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 88 m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 3,05 m, para substituição de...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - Pub-12 SAI 13-09-2023

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1417-2022/SINFRA Processo: EXTERNOS-CAP-2023/6078 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (Cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 31/12/2023. Assinatura: 12/09/2023. Partes: Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - Extrato de decisão - publicação DOE - Pedido de reconsideração - Esmeraldo

    EXTRATO DE DECISÃO SINFRA-PRO-2022/08035 Em decisão proferida no PROCESSO DIGITAL Nº SINFRA-PRO-2022/08035, fls. 21/22, decidiu da seguinte forma esta autoridade julgadora: “Assim sendo, ACOLHO o parecer 519/SGACI/2023 de fls. 09-16, de lavra da Procuradora Sueli Solange Capitula, recomendado pela Subprocuradoria-Geral Administrativa e de Cont...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - Public. 12 setembro RETIFICAÇÃO

    RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO TERMO DE DENÚNCIA AO CONVÊNIO Nº 0502-2022 PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/10926, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.580, DATADO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023, PÁG.20. ONDE SE LÊ: SINFRA-PRO-2023/01266 LEIA-SE: SINFRA-PRO-2022/01266

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Pub-06 SAI 11-09-2023

    EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0443-2021/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/12299 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 26/12/2023. Assinatura: 06/09/2023. Partes: Secretaria de Estado de Inf...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Public. 11 setembro RETIFICAÇÃO

    RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO TERMO DE DENÚNCIA AO CONVÊNIO Nº 0502-2022 PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/10926, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.579, DATADO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023, PÁG.33. ONDE SE LÊ: SINFRA-PRO-2023/10926 LEIA-SE: SINFRA-PRO-2023/01266 RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊN...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Pub-05 SAI 06-09-2023

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0196-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/20322 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 07/12/2023. Assinatura: 05/09/2023. Partes: Secretaria de Estado de Inf...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Public. 06 SETEMBRO 2023 -denúncia- ADITIVO VALOR

    EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA AO CONVÊNIO Nº 0258-2021 SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/10926 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Denúncia do Convênio nº 0258-2021 - SINFRA, que tem como objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de ...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Extrato Publicação

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº. 048/2023 SINFRA-PRO-2023/09383 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Doação de bens Móveis, a título gratuito, pela DOADOR ao DONÁTARIO, conforme especificado na Cláusula Segunda. DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS OBJETOS A doação por este instrumento tem por finalidade a utilização e...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Pub-04 SAI 05-09-2023

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0512-2022/SINFRA Processo: SINFRA-TER-2023/22916 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 118 (Cento e dezoito) dias, passando o término da vigência para 31/12/2023. Assinatura: 01/09/2023. Partes: Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEIS Nº 043/2023/SINFRA / JUINA/MTA

    EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL INSERVÍVEIS Nº 043/2023/SINFRA PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/10804 OBJETO: O objeto do presente Contrato de Bens Móveis inservíveis, a título gratuito, pelo CEDENTE AO CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Doação ajustada por este instrumento tem po...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - Pub 01 SAI 04 09 2023

    EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1763-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/05928 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (Noventa) dias, passando o término da vigência para 13/12/2023. Assinatura: 01/09/2023. Partes: Secretaria de Estado de Inf...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - Pub 31 SAI 01 09

    EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1542-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/05803 Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1542-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que corre...

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