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286 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - PORTARIA Nº00119 Construção de Praça Santos Dumnont no Municipio de Alto Paraguai

    PORTARIA Nº 001/2019/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Cidades Wener Klesley dos Santos, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Minuta Portaria constituição Grupos Focais v 1001 SINFRA SANEMAT

    PORTARIA N. 42, DE 22 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre a constituição do Grupo Focal para os trabalhos de formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023 no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva no uso de suas atribuições legais, e Consideran...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Portaria prorrogação Parakanã

    PORTARIA CONJUNTA Nº 81/2019/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Co...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - PORTARIA Nº 0412019GSSINFRA SUBSTITUIÇÃO MEMBROS CPTCE

    PORTARIA N° 041/2019/SINFRA-MT. Substitui os membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, criada pela Portaria n.º 026 de 29 de junho de 2015 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das at...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - Portaria DOE

    PORTARIA Nº 040/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da ...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - Portaria DOE

    PORTARIA Nº 039/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da ...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - portaria 382019 PROCESSO nº 686642019 PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS gladis

    PORTARIA 38/2019/GS/SINFRA, DE 13 DE MARÇO DE 2019. O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO a determinação da Secretaria de Estado de Gestão (SEGES), para efeitos de aposentadoria da servidora GLADIS JACI ZANIN conform...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - portaria 372019 PROCESSO nº 645178 2018 PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS DEMERVAL LUIZ ROBERTO

    PORTARIA 37/2019/GS/SINFRA, DE 13 DE MARÇO DE 2019. O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO a determinação da Secretaria de Estado de Gestão (SEGES), para efeitos de aposentadoria do servidor DEMERVAL LUIZ ROBERTO conf...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - Portaria nº 17 DOE

    PORTARIA Nº 17/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da C...

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  • D.O. nº 27459 de 11/03/2019 - 0012019 DOE

    PORTARIA Nº 001/2019/PAD nº 167545/2018/GS/CPPAD/SINFRA O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 167545/2018, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando deliberação da Comissão Processante na qual, decidiu-se pela substituição de defensor dativo, conforme consta nos autos ...

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  • D.O. nº 27454 de 28/02/2019 - PORTARIA 202019 de 27 de fevereiro de 2019 uso da chancela

    PORTARIA N.º 20/2019/GS/SINFRA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Institui o uso de chancela mecânica, eletrônica ou de uso manual para a subscrição de documentos em nome do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, bem como dispõe sobre a segurança e 0 controles do uso da chancela. O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAE...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Portaria de Pregão

    PORTARIA Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. Considerando o inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520/2002; Considerando o disposto no artigo 24 do Decreto Estadual nº 840/2017, DOE/MT de 10 de fevereiro de 2017 e; Considerando o Ato nº 981/2019, DOE/MT de 15 de fevereiro de 2019; RESOLVE: Art. 1º - Designar servidores para compor equipe da Secr...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - PORTARIA AUTORIZAÇÃO SIAG

    PORTARIA Nº 12/2019/GAB/SINFRA Dispõe sobre delegação de competência para autorização dos processos eletrônicos de aquisições no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG/MT. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que a Constituição do Estado de Mato Grosso estabelec...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - Portaria Fiscal COTI Contrato Gestão MTI

    PORTARIA Nº. 15/2019/SINFRA/MT Designa servidores para exercerem a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de Gestão de Prestação de Serviços Especializados em Tecnologia da Informação nº. 001/2019. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, consi...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - Portaria 162019 Designação Fiscais

    PORTARIA Nº 16/2019/GS/SINFRA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. Delegar aos Secretários Adjuntos da SINFRA a atribuição de expedir portaria designando servidores ou comissão de servidores para atuarem como fiscais de contratos, convênios, bem como fiscais de obras, dentro do âmbito de suas competências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍ...

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  • D.O. nº 27445 de 15/02/2019 - Portaria 112019 Tomada de Contas Especiais Cópia

    PORTARIA Nº 11/2019/GS/SINFRA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.Substitui os membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, criada pela Portaria n. º 026 de 29 de junho de 2015 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO E...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - PORTARIA Nº 010 2019 PORTARIA COMITE SETORIAL SAUDE E SEGURANÇA

    PORTARIA Nº 010/2019/COGP-SINFRA, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 Institui o comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e da outra providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no incis...

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  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - PORTARIA Nº 09

    PORTARIA Nº 09/2019/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da C...

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  • D.O. nº 27428 de 23/01/2019 - PORTARIA CONJUNTA Nº 012019 prot 2429052016 SINFRA PARAKANÃ

    PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2019/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Co...

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  • D.O. nº 27428 de 23/01/2019 - Portaria n 0052019 Processo n 6133112017 SINFRA EBC EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA

    PORTARIA Nº 005/2019/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Consideran...

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