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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - PORTARIA Nº 18622 MT IluminadoDiamantino

    PORTARIA Nº 186/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - PORTARIA Nº 18522 MT IluminadoCampo Novo dos Parecis

    PORTARIA Nº 185/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - PORTARIA Nº 18422 MT IluminadoNovo São Joaquim

    PORTARIA Nº 184/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - PORTARIA Nº 259 2022 IC Nº 137 2022 FERNANDO MULLER

    PORTARIA Nº 259/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - PORTARIA Nº 258 2022 IC Nº 135 2022 ÉTICA KELYS AUXILIADORA DO ESPIRITO SANTO

    PORTARIA Nº 258/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - PORTARIA N.º 005/2022/GAB/SINFRA

    PORTARIA N.º 005/2022/GAB/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, Considerando a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Portaria n. 018/2022/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 018/2022/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 14/2022/SINFRA/AGER

    PORTARIA CONJUNTA Nº 14/2022/SINFRA/AGER Altera a Composição dos membros da Comissão Especial de Licitação do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - STCRIP, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais que lhe con...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - PORTARIA Nº 257 2022 IC Nº 131 2022 FRATELLO RENATA CAMPOS

    PORTARIA Nº 257/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - PORTARIA Nº 17722 São Pedro da Cipa Construção de Passeio Público no Bairro Jardim Ceará Conv 21292022 1 Márcio 2 Venicius

    PORTARIA Nº 177/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - PORTARIA Nº 18122 Pedra Preta Reforma do Ginásio de Esporte no município de Pedra Preta MT Conv 00712022 1 Márcio 2 Antônio

    PORTARIA Nº 181/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - PORTARIA Nº 18222 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Araputanga Araputanga Conv07102016 1 Ely 2 Rodiney

    PORTARIA Nº 182/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - PORTARIA Nº 052/2022/SINFRA

    PORTARIA Nº 052/2022/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - PORTARIA Nº 256 2022SAOR IC Nº 2992013 RECEBIMENTO DEFINITIVO PARCIAL RIVOLI SPA

    PORTARIA Nº 256/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - PORTARIA Nº 051/2022/SINFRA

    PORTARIA Nº 051/2022/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - PORTARIA Nº 255 2022 IC Nº 0942022 NHAMBIQUARAS GUSTAVO CAMPOS

    PORTARIA Nº 255/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias Eng.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - Portaria 352022CPPADGSSINFRA PAD 4509142018

    PORTARIA Nº 35/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa de prorrogação de prazo extraordinário, form...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - Portaria 362022CPPADGSSINFRA PAD 4501322018

    PORTARIA Nº 36/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa de prorrogação de prazo extraordinário, form...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - PORTARIA Nº 18022 Vale do São Domingos Aquisição de material para execução de passeio público e acessibilidade no município de Vale do São Domingos Conv 21322022 1 Ely 2 Rodiney

    PORTARIA Nº 180/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - PORTARIA Nº 17822 Diamantino Construção da Praça Altos da Serra Conv 21512022 1 Cristiano 2 Luiz Otávio

    PORTARIA Nº 178/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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