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65 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - PORTARIA Nº 02822 Construção de Campo de Futebol Society na Praça da Bíblia, numa dimensão total de 1356,59 m2 Santo Afonso

    PORTARIA Nº 028/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - PORTARIA Nº 02722 Padronização de Calçadas na Avenida do Comércio, numa extensão total de 6729,96 m2 Santa Carmem

    PORTARIA Nº 027/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - PORTARIA Nº 02622 Reforma da Praça Central Nossa Senhora da Abadia, quantidade de 5000,00 M2 Ribeirãozinho

    PORTARIA Nº 026/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - PORTARIA Nº 02522 Construção de uma Praça no Bairro Viva Brasil com extensão de 2973,10 m2, no município de Novo Horizonte do Norte

    PORTARIA Nº 025/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - PORTARIA Nº 02422 Construção de Calçadas e Rampas de acessibilidade etapa 02, numa dimensão de 18648,89 m2 Nova Canaã do Norte

    PORTARIA Nº 024/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - PORTARIA Nº 02322 Rede de Distribuição de Energia no Residencial Jardim dos Ipês, no município de Nova Canaã do Norte

    PORTARIA Nº 023/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - PORTARIA Nº 02222 Construção de Dois Campos Society, numa total de 1356,59 m2 Nova Bandeirantes

    PORTARIA Nº 022/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - PORTARIA Nº 02122 Urbanização dos Canteiros Centrais da Avenida Interpeninsular, numa dimensão total de 5703,13 m2 Matupá

    PORTARIA Nº 021/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - PORTARIA Nº 02022 Iluminação do Canteiro Central da Avenida Padre Nazareno Laciotti e da Avenida Brasil Jauru

    PORTARIA Nº 020/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - PORTARIA Nº 007/2022/SINFRA

    PORTARIA Nº 007/2022/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - PORTARIA 002/22/SALOC

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - PORTARIA Nº 01122 Reforma do Miniestádio de Futebol Jardim Paraíso, localizado no Bairro Jardim Paraíso, no município de Cáceres

    PORTARIA Nº 011/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - PORTARIA Nº 00722 Construção de Campo de Futebol Society e Passeio Público, no município de Araguainha

    PORTARIA Nº 007/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA Nº 01722 Construção de Campo de Futebol Society e Quadra de Basquete Streetball, numa dimensão de 1356,59 m2, no município de Jaciara

    PORTARIA Nº 017/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA Nº 01622 Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Santa Marta, numa dimensão total de 540,00 m2, no município de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 016/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA Nº 01522 Construção de Campo de Futebol Society no Canteiro Central da Avenida Guarantã, no município de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 015/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA Nº 01422 Urbanização dos Canteiros Centrais da Avenida Mato Grosso, numa extensão total de 5531,05 m2, no município de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 014/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA Nº 01322 Revitalização da Avenida Ivo Canelos, numa extensão total de 4462,75 m2, no município de Colíder

    PORTARIA Nº 013/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA Nº 01222 Revitalização da Praça Duque de Caxias no município de Cáceres

    PORTARIA Nº 012/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA Nº 01022 Reforma do Estádio Municipal Luiz Geraldo da Silva em Cáceres

    PORTARIA Nº 010/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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