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65 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - Prorrogação de prazo EXTRAORDINÁRIO Portaria 052022 PAD 4509082018 DOE

    PORTARIA Nº 05/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordi...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - Prorrogação de prazo EXTRAORDINÁRIO Portaria 042022 PAD 4509082018 DOE

    PORTARIA Nº 04/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordi...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - PORTARIA CONJUNTA N° 002/2022/SINFRA/SEPLAG

    PORTARIA CONJUNTA N° 002/2022/SINFRA/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com fundamento nas suas atribuições legais; e Considerando que de acordo com a Cláusula 4º do 1º Aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - PORTARIA Nº 058 2022 IC Nº 0032022 FABRÍCIO SOUZA JURADO MOLINA

    PORTARIA Nº 058/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - REPUBLICA SE POR TER SAÍDO INCORRETO PORTARIA Nº 052 2022SAOR IC Nº 0202020 RECEBIMENTO DEFINITIVO CONSÓRCIO LCMENPA

    PORTARIA Nº 052/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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