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84 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - Portaria 13-2022-UNISECOR-GS-SINFRA PAD 4509112018

    PORTARIA Nº 13/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa de prorrogação de prazo extraordinário, form...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - Portaria 112022CPPADGSSINFRA PAD 4509142018

    PORTARIA Nº 11/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa de prorrogação de prazo extraordinário, form...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - PORTARIA nº 182022 COMITE SETORIAL GESTAO GOV

    PORTARIA Nº 18/2022/GS/SINFRA Constitui comitê setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no exercício das atribuições e; Considerando a Portaria nº 66, de 31 de març...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - PORTARIA Nº 21/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 21/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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