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84 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA Nº 128 2022 Portaria de Santa Rita do Trivelato Conv 0550 2020

    PORTARIA Nº 128/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA Nº 127 2022 Juina Conv 0630 2020

    PORTARIA Nº 127/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA Nº 126 2022 Juscimeira Conv 0127 2021

    PORTARIA Nº 126/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias Engº Nilton de Britto, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA Nº 125 2022 Juina Conv 0096 2020

    PORTARIA Nº 125/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA Nº 124 2022 Juara Conv 0662 2021

    PORTARIA Nº 124/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA Nº 123 2022 Juina Conv 0580 2020

    PORTARIA Nº 123/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - Prorrogação de prazo EXTRAORDINà RIO Portaria 162022 PAD 4509082018 DOE

    PORTARIA Nº 16/2022/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordi...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - REGIMENTO INTERNO DO COMITE TECNICO DA MT 100

    REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ TÉCNICO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2018/00/00-SINFRA CAPÍTULO I OBJETO DE DEFINIÇÕES 1.1 Este Regimento Interno tem por objeto estabelecer as diretrizes gerais que regerão a composição e o funcionamento do Comitê Técnico no âmbito do Contrato de Concessão nº 001/20218/00/00-SINFRA, conforme dispõem as subcláus...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - PORTARIA 021/2022

    PORTARIA Nº 021/2022/SALOC/SINFRA Institui e homologa o Regimento Interno do Comitê Técnico do CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2018/00/00-SINFRA. Art. 1º Fica instituído e homologado o Regimento Interno do Comitê Técnico do CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001/2018/00/00-SINFRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cuiabá, 05...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - Portaria n.º 008/2022/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 008/2022/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 111 2022 IC Nº 0502022 IANA DIANEZ MARQUES

    PORTARIA Nº 111/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SI...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 110 Cotrigaçu Conv 0516 2020

    PORTARIA Nº 110/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 109 2022 Cotrigaçu Conv 0001 2020

    PORTARIA Nº 109/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 108 2022 Confresa Conv 0539 2020

    PORTARIA Nº 108/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 107 2022 Confresa Conv 0512 2020

    PORTARIA Nº 107/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 106 2022 Colíder Conv 0263 2021

    PORTARIA Nº 106/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 105 2022 Portaria de Colíder Conv 0515 2020

    PORTARIA Nº 105/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 104 2022 Novo Horizonte do Norte Conv 0530 2020

    PORTARIA Nº 104/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 103 2022 Portaria de Novo Horizonte do Norte Conv 0095 2020

    PORTARIA Nº 103/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 102 2022 Nova Santa Helena Conv 0024 2021

    PORTARIA Nº 102/2022/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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