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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORTARIA Nº010-2025 - IC Nº 007-2025 - UNIDAS CONSTRUTORA LTDA - Alaor Alvelos Zeferino de Paula

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  • D.O. nº 28932 de 17/02/2025 - PORTARIA Nº010-2025 - IC Nº 007-2025 - UNIDAS CONSTRUTORA LTDA - Alaor Alvelos Zeferino de Paula

    PORTARIA Nº 010/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA N.º 001.25 - Bom Jesus do Araguaia - Conv. 0006.2025 - MT Iluminado - 1. Samir - 2. Eneias

    PORTARIA Nº 001/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA N.º 001.25 - Bom Jesus do Araguaia - Conv. 0006.2025 - MT Iluminado - 1. Samir - 2. Eneias

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 008/2025/GS/SINFRA-MT

    PORTARIA Nº 008/2025/GS/SINFRA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeir...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA Nº 02/2025/CPTCE/GS/SINFRA/MT

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA Nº 02/2025/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 02/2025/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - PORTARIA Nº009-2025 - IC Nº 002-2023 - COMPLEXO JURUENA - JORGE LUIS MOURA MATOS E STILLAC VAZ DE CAMPOS

    PORTARIA Nº 009/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - PORTARIA Nº009-2025 - IC Nº 002-2023 - COMPLEXO JURUENA - JORGE LUIS MOURA MATOS E STILLAC VAZ DE CAMPOS

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - PORTARIA Nº005-2025 - ALTA FLORESTA

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - PORTARIA Nº005-2025 - ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº 005/2025/SAOR/SINFRA Institui Comissão com a finalidade de indicar membros para recebimento e aceite dos Projetos Básicos e Executivos de Obras Contratadas pela SINFRA. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE OBRAS RODOVIÁRIAS, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, respaldado pela Portaria n° 016/2019/GS/SINFRA, 21 de Fevereiro de 20...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - PORTARIA Nº 005.2025 Altera a Portaria 052.2024 Proced. Gestão de Projetos e Contratos (1)

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - PORTARIA Nº 005.2025 Altera a Portaria 052.2024 Proced. Gestão de Projetos e Contratos (1)

    PORTARIA N° 005/2025/GS/SINFRA Altera o artigo 10 da Portaria 052/2024/GS/SINFRA, de 22/11/2024. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93: RESOLVE: Art. 1°...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 001/2025/SUGP/SAAS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 001/2025/SUGP/SAAS/SINFRA/MT A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fev...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 001/2025/SUGP/SAAS/SINFRA/MT

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Portaria Substituição de Pontes.03.2025 29.01.2025

    PORTARIA Nº 004/2025/GS/SINFRA/MT Altera a Portaria nº 017/2021/SINFRA, que dispõe sobre procedimentos para formalização de parcerias com os Municípios e Consórcios Intermunicipais para transferência de materiais para substituição de pontes de madeira nas Rodovias Vicinais. Art. 1º Fica acrescido o art. 4º-A na Portaria nº 017/2021/SINFRA, com...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - Portaria Substituição de Pontes.03.2025 29.01.2025

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - LOTA SINFRA 1ºTRIM 2025- PARA PUBLICAR

    PORTARIA N° 003/2025/GS/SINFRA/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto Estadual n° 1093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação de lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - LOTA SINFRA 1ºTRIM 2025- PARA PUBLICAR

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - PORTARIA Nº004-2025 - IC Nº 147-2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO -CAMPESATTO

    PORTARIA Nº 004/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/...

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