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146 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Portaria Inclusao INDÚSTRIA QUÍMICA CMT LTDA IE 13368964 6

    PORTARIA Nº 095/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Portaria Inclusao DUAL DUARTE ALBUQUERQUE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA IE 13380169 1

    PORTARIA Nº 091/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria nº 092 19 COOPERATIVA DOS COTONICULTORES DE

    PORTARIA Nº 092/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto na alínea a, inciso V, art. 3º do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os ...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria nº 096 19 FS AGRISOLUTIONS INDUSTRIA

    PORTARIA Nº 096/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - Portaria 02 trim 2019

    Portaria 094/2019/SEDEC/GAB O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras provi...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 090/2019/SEDEC-Portaria de Fiscal do Contrato n° 002/2019/SEDEC-Finíssima Distribuidora

    PORTARIA N° 090/2019/SEDEC - DE 04 ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 002/2019, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Finíssima Distribuidora de Água Ltda. ME. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - PORTARIA 83 2019 publicar

    Portaria nº 83/GS/2019-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs: 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10....

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - Portaria n° 089/2019/SEDEC-Fiscal suplente do Contrato n° 008/2016/SEDEC

    PORTARIA N° 089/2019/SEDEC - DE 02 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre a designação da suplente de fiscal do Contrato nº 008/2016, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Globaltask Tecnologia e Gestão S/A. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ...

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  • D.O. nº 27473 de 29/03/2019 - PORTARIA Nº077/2019

    PORTARIA N.º077/2019/SEDEC/GAB Dispõe sobre a constituição de Grupos Focais para os trabalhos de formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023 no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 71, incisos II ...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - PORTARIA N° 070 2019 SEDEC Prorrogando em 15 dias saneamento 2019

    PORTARIA N° 070/2019-SEDEC Prorroga a portaria que Instituiu o Prazo de Saneamento dos processos que especifica, em caráter excepcional, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei Complementar n° 7958/2003, regulamentada pelo Decreto 1432/2003; Co...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria 050/2019/SEDEC

    PORTARIA Nº 050/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto na alínea a, inciso V, art. 3º do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os ...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - PORTARIA 065/2019/SEDEC/GAB

    PORTARIA Nº 065/2019/SEDEC/GAB Dispõe sobre a comissão para a instauração de procedimentos administrativos do Distrito Industrial de Cuiabá relativos aos processos em que figura como interessada a empresa Goiazem Armazéns Gerais Ltda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - Portaria Nº 058/2019

    PORTARIA N.º 058/2019/SEDEC/GAB Institui Comissão para apuração de fatos e possível responsabilidade sobre os serviços executados pela empresa Aroeira Construções Ltda - Contrato nº. 028/2014 - Restauração do Complexo Turístico e Histórico de Mimoso, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. O SEC...

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  • D.O. nº 27453 de 27/02/2019 - Portaria nº 054/2019/SEDEC-Fiscal do Contrato nº 006/2018- Domingos Sávio Queiroz Porto ME.

    PORTARIA N° 054/2019/SEDEC - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a substituição do fiscal do Contrato nº 006/2018, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e a empresa Domingos Sávio Queiroz Porto ME. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO D...

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  • D.O. nº 27453 de 27/02/2019 - Portaria nº 053/2019/SEDEC-Fiscal do Contrato 014/2016-Vinicius Beloto

    PORTARIA N° 053/2019/SEDEC - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a designação da suplente de fiscal do Contrato nº 014/2016, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Vinicius Beloto ME. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DE...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Portaria nº 048 19 SHEKINAH COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PNEUMÁTICOS LTDA IE 13358189 6

    PORTARIA Nº 048/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto na alínea a, inciso V, art. 3º do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os ...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Portaria nº 047 19 CRUCIANELLI MAQUINAS AGRICOLAS DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA IE 13742034 0

    PORTARIA Nº047/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto na alínea a, inciso V, art. 3º do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os d...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Portaria nº 046 19 Gustavo Vigano Piccoli IE 13264048 1

    PORTARIA Nº 046/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto na alínea a, inciso V, art. 3º do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os ...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Portaria nº 045 19 SALINAS GOLD MINERAÇÃO LTDA IE 13698020 1

    PORTARIA Nº 045/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto na alínea a, inciso V, art. 3º do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os ...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Portaria nº 044 19 TELC TELECOM EMPREENDIMENTOS LTDA IE 13207066 9

    PORTARIA Nº 044/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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