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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27906 de 30/12/2020 - Resolução 012 2020 Programas Lei 631 2019 28 12 2020 (1)

    RESOLUÇÃO Nº 012/2020 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - 42 Resolução nº 061 2020 Submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso

    RESOLUÇÃO N.º 061/2020/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do Artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - 41 Resolução nº 060 2020 Submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal

    RESOLUÇÃO N.º 060/2020/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do Artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - 312 Resolução nº 059 2020 Diferimento do ICMS Trigo

    RESOLUÇÃO N.º 059/2020/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do Artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - 311 Resolução nº 058 2020 Diferimento do ICMS Amendoim

    RESOLUÇÃO N.º 058/2020/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do Artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - Resolução nº 012 2020 Cartas Consultas FCO

    RESOLUÇÃO N.º 012/2020/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 02ª Reunião Extraordinária, realizada em 17 de dezembro ...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - Resolução nº 011 2020 Cartas Consultas FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.º 011/2020/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 02ª Reunião Extraordinária, realizada em 17 de dezembro ...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - Resolução nº 010 20 20 Ata 01ª R Extr a CODEM 17 12 2020 (2 )

    RESOLUÇÃO N.º 010/2020/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 02ª Reunião Extraordinária, realizada em 17 de dezembro ...

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  • D.O. nº 27890 de 3/12/2020 - Resolução 011 2020 Programas Lei 631 2019 02 12 2020

    RESOLUÇÃO Nº 011/2020 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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