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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 051-2024- SEDEC - Programas Lei 631-2019

    RESOLUÇÃO Nº 051/2024 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - Resolução nº 276_2024 - FCO Rural

    RESOLUÇÃO N.º 276/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 27ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de janeiro d...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - Resolução nº 275_2024 - FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.º 275/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 27ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de janeiro d...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - Resolução nº 274_2024 - Ata da 26ª Reunião Extraordinária do CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 274/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 27ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de janeiro d...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - Resolução nº 273_2024 - Calendário de Reuniões do CODEM de 2024

    RESOLUÇÃO N.º 273/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 27ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de janeiro d...

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