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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - RESOLUÇÃO Nº 055-2024- SEDEC - Programas Lei 631-2019

    RESOLUÇÃO Nº 055/2024 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - Resolução nº 290_2024_CODEM - Cumprimento Integral de Contrapartidas

    RESOLUÇÃO N.º290/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2024. ...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - Resolução nº 289_2024 - FCO Rural

    RESOLUÇÃO N.º 289/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2024. ...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - Resolução nº 288_2024 - FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.º 285/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2024. ...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - Resolução nº 287_2024 - Ata da 28ª Reunião Extraordinária do CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 287/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de maio de 2024. ...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - Resolução nº 035/2024 - Alteração Res. nº 010 - Edital de Credenciamento

    RESOLUÇÃO Nº 035/2024/MT GARANTE Altera a Resolução Nº 010/2022/MT GARANTE, de 20/04/2022, que aprovou o Edital de Credenciamento para contratação de Agentes Financeiros do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e dá outras providências O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, n...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - Resolução nº 034_2024 - Alteração Res. nº 025 - Regulamento Operacional

    RESOLUÇÃO Nº034/2024/MT GARANTE Altera a Resolução Nº 025/2023/MT GARANTE, de 05/04/2023, que aprovou o Regulamento Operacional do MT GARANTE para operacionalização do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e dá outras providências O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no uso...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - Resolução nº 033_2024 - Alteração do Limite Operacional da Sicredi

    RESOLUÇÃO Nº 033/2024/MT GARANTE Altera o Limite Operacional para Central Sicredi Centro Norte - Cooperativa Central de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Norte do Brasil junto ao Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e dá outras providências O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO ...

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