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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - 023

    RESOLUÇÃO N.º023/2024/CGDF/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO DESENVOLVE FLORESTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGDF/MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 33º § 2º da Lei Complementar n° 711 de 27 de dezembro de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de junho de 2024. CONSIDER...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - RESOLUÇÃO N016

    RESOLUÇÃO N.º 016/2024/GGE A PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º ...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - RESOLUÇÃO N 293

    RESOLUÇÃO N.º 293/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 30ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de junho de ...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - RESOLUÇÃO N 292

    RESOLUÇÃO N.º 292/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 30ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de junho de ...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - Resolução nº 291_2024 - Ata da 28ª Reunião Extraordinária do CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 291/2024/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 30ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de junho de ...

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