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97 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26694 de 11/01/2016 - 081 EO AUGUSTA ALBUQUERQUE LOUZADA SILVA TECNICA ADMINISTRATIVA PROCESSO N° 673579 2015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 081/SEGES/2016 SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de...

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  • D.O. nº 26694 de 11/01/2016 - 111 MARIA JOSÉ DOS SANTOS PECHE ÁREA MEIO EO REVISÃO TECNICO ADMINISTRATIVO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 111/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - 1292016 GESTORPH

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 129/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de horizontal ao servidor lotado na Se...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - 1232016 Ato PH tec des econ soc SETAS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 123/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de ju...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - 1002016 Ato PH seges tec desev e analista

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 100/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de novembro de 2015; consi...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - 0972016 Ato PH seges ANALISTA desenv econ social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 097/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212, de 23 de dezembro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - 0012016 SESP PJCInvest,Del,Escrivao

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 001/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 407 de 30 de junho 2010, alterada pela Lei Complementar nº 540 de 03 de julho de 2014; ...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - 0032016 Ato REDUÇÃO CARGA HORARIA SES 4650152015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 003/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando a Lei Complementar nº 338 de 08 de dezembro de 2008; considerando a Lei Complementar nº 441 de 24 de Outubro de 2011 e cons...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - 0052016 Ato PH SEFAZ TAF

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 005/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 79 de 13 de dezembro de 2000, alterada pelas Leis nº 98 de 17 de dezembro de 2001, Lei nº 227 de 08 de...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - 1032016 Ato PH seges enquad inic tec adm

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 103/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052, de 15.01.2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23.12.2014: considerando os artigos 3º, § 2º e 9º da Lei 7....

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - 00062016 Ato PH mt prev AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0006/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de novembro d...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - 00072015 Ato INICIALIndea Agente Fiscal II

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0007/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.070, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014; R E S O L ...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - 00082016 Ato PH SEGES AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0008/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº. 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L ...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - 00832015 Ato PromoçãoSejudh (Penitenciario)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 0083/SEGES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alterada...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - 00092016 SESP PJCInvest,Del,Escrivao

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 0009/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de novembro ...

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  • D.O. nº 26690 de 5/01/2016 - 22812015 AtoINICIAL SINFRA AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2281/SEGES/2015 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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  • D.O. nº 26690 de 5/01/2016 - 22772015 AtoPHSaúde SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2277/SEGES/2015 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no D...

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