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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27170 de 28/12/2017 - Portaria nº 0069 ferias2

    Portaria nº 0069/SEGES/2017 O Secretário de Estado de Gestão, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o disposto na Lei Complementar nº 04/1990, no Decreto nº 1.317/2003 e na Instrução Normativa nº 0010/SEGES/2017: Resolve: Artigo 1º: Aprovar a escala de férias dos servidores da SEGES/MT, para o ano de 2018, conforme segue: ...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - PORTARIA CONJUNTA SEGES/SEJUDH N. 030/2017

    PORTARIA CONJUNTA SEGES/SEJUDH N. 030/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002, e suas alterações. Considerando a Portaria Conjunta SEGES/SEJUDH Nº 012/2016, publicada no Diá...

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  • D.O. nº 27160 de 12/12/2017 - PORTARIA DE RETIFICAÇÃO 68/SEGES/2017

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 68/SEGES/2017 O Secretário de Estado de Gestão - SEGES, no uso de suas atribuições legais, e considerando a PORTARIA Nº 0059/SEGES/2017, de 09/10/2007, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 09/10/2007, pag. 23. RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a PORTARIA Nº 0059/SEGES/2017, Lotacionograma SEGES. Onde se l...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - PORTARIA Nº 63 2017 SEGES

    PORTARIA Nº 63/2017/SEGES Altera o artigo 2º, da Portaria n.º 48/2017/SEGES, de 14 de setembro de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria n.º 48/2017/SEGES, de 14 de Setembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º A referida Comissão será composta p...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - PORTARIA CONJUNTA SEGES/SEJUDH Nº 028/2017

    PORTARIA CONJUNTA SEGES/SEJUDH N. 028/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002, e Processo 110043/2016 (ap. 142649/2015, 263469/2017, 213237/2016, 434845/2016) R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 27152 de 29/11/2017 - 028 2017 a Portaria Conjunta SEGES SEJUDH Comissão Sistema Socioeducativo (instui)

    PORTARIA CONJUNTA SEGES/SEJUDH N. 028/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002, e Processo 110043/2016 (ap. 142649/2015, 263469/2017, 213237/2016, 434845/2016) R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 27141 de 10/11/2017 - PORTARIA CONJUNTA Nº 062 2017 SEGES INTERMAT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 062/2017/SEGES/INTERMAT “Institui Grupo de Trabalho para a análise de processos de regularização fundiária, urbana e rural do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual, e o PRESIDENTE DO INSTITUTO D...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - PORTARIA 061 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO Sec Julio

    PORTARIA/SEGES Nº 61 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. Designação de servidor para substituição na Superintendência de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - PORTARIA Nº. 60/2017/SEGES

    PORTARIA Nº. 60/2017/SEGES Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis sob a responsabilidade patrimonial da Secretaria de Estado de Gestão-SEGES / SEAPS / Órgão Central. O SECRETÁRIO DE ESTADO GESTÃO do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Es...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - PORTARIA Nº 437/2017/CGE-COR/SEGES

    PORTARIA Nº 437/2017/CGE-COR/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014 Considerando a justificativa do ...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - PORTARIA N° 049/2017/SEGES

    PORTARIA Nº. 049/2017/SEGES. Institui o horário de expediente na Gerência Regional de Cáceres da Secretaria de Estado de Gestão no período abrangido pelo Decreto Estadual nº 694, de 15 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o di...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SEGES/SECITEC/MT Nº 21/2017

    PORTARIA CONJUNTA SEGES/SECITEC/MT Nº 21/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 5.356, de 25 de outubro de 2002. Considerando a Portaria Conjunta SAD/SECITEC n. 016/2014 publicada no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 27101 de 11/09/2017 - PORTARIA CONJUNTA SEGES/SECITEC/MT Nº 23/2017

    PORTARIA CONJUNTA SEGES/SECITEC/MT Nº 23/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 5.356, de 25 de outubro de 2002. Considerando a Portaria Conjunta SAD/SECITEC n. 016/2014 publicada no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 27100 de 6/09/2017 - PORTARIA Nº 047 2017 SEGES

    PORTARIA N.º 047/2017/SEGES Retifica a Portaria n.º 047/2015/GAB/SEGES/MT, de 22 de julho de 2015, da qual fora alterada pela Portaria n.º 044/2016/SEGES, de 12 de agosto de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLV...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - PORTARIA N 051 2017 AREA MEIO

    Portaria nº. 051/SEGES/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.679 de 22 de dezembro 2011 e Reestruturada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e alterada pela ...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - PORTARIA Nº 046 2017 SEGES

    PORTARIA N° 046/SEGES/2017 Dispõem sobre a cessão de servidores da Secretaria de Estado de Gestão e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o artigo 119 da Lei Complementar n.º 004 de 15 de outubro de 1990 que di...

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  • D.O. nº 27086 de 17/08/2017 - PORTARIA CONJUNTA SEGES/SES

    PORTARIA CONJUNTA SEGES/SES/MT Nº 014/2017 O SECRETARIO DE ESTADO DE GESTÃO e o SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 5.356, de 25 de outubro de 2002 e o que consta nos Processos nº 174968/2017 e 291259/2017. Considerando a Portaria Conjunta SEGES/SES Nº 025/2015, p...

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  • D.O. nº 27081 de 10/08/2017 - SUBSTITUIÇÃO FELIX

    PORTARIA N° 044/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art. 1º Designar o servidor Felix Lautom Marques da Silva, matricula funcional nº 263070, Analista Administrativo da Área Meio, para responder, em substituição, pela Sup...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - PORTARIA N° 42/2017/SEGES

    PORTARIA N° 42/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, Considerando que, diante da natureza jurídica do instituto da delegação, bem como do regramento próprio da matéria, a possibilidade de delegação é regra na Administração Pública,...

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  • D.O. nº 27070 de 26/07/2017 - Portaria 034/2017/SEGES

    PORTARIA N° 41/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, Considerando que, diante da natureza jurídica do instituto da delegação, bem como do regramento próprio da matéria, a possibilidade de delegação é regra na Administração Pública,...

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