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62 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27279 de 12/06/2018 - Portaria nº 032.2018

    Portaria nº 32/2018/SEGES* Designa os membros do Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Gestão -SEGES e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando os termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, que aprova as Normas Regulame...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - Portaria nº 032-2018

    Portaria nº 32/2018/SEGES Regulamenta as atividades do Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando os termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, que aprova as Normas Regulamentadoras - NR, rel...

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  • D.O. nº 27270 de 28/05/2018 - portaria de convocação SEGES

    PORTARIA n° 33/2018/SEGES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 1.496, de 26 de maio de 2018, que declara situação de emergência no âmbito do Estado de Mato Grosso e cria o Comitê de Gestão de Crise no Gabinete de Gov...

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  • D.O. nº 27251 de 2/05/2018 - PORTARIA Nº 026/2018/SEGES

    PORTARIA N.º 026/2018/SEGES Dispõe sobre a instituição da Comissão de Leilão para Alienação de Bens Móveis inservíveis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto n.º 194, de 15 de julho de 2015,...

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  • D.O. nº 27248 de 25/04/2018 - PORTARIA Nº 23 2018 SEGES

    PORTARIA Nº 23/2018/SEGES Altera o caput do art. 4º da Portaria n.º 64/2017/SEGES, de 01 de dezembro de 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º O caput do art. 4º da Portaria nº 64/2017/SEGES, de 01 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º A utilização e guarda...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - PORTARIA Nº 22/SEGES/2018

    PORTARIA Nº 22/SEGES/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584/2017. Considerando a justificativa do pedido de prorrogação para conclusão dos trabalhos do PAD com Portaria Conjunta nº 1133/2...

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  • D.O. nº 27240 de 13/04/2018 - Portaria nº 0021/SEGES/2018

    Portaria nº 0021/SEGES/2018 LOTACIONOGRAMA ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO 1º Trimestre / 2018 CARREIRA CARGO Nº SERVIDORES SUBSIDIO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATADOS PROFISSIONAIS DA AREA MEIO DA ADM.PÚBLICA DIR.AUT E FUND. DO PODER EXEC. DO ESTADO DE MT Lei nº1052 de 15/01/2014. Analista Administrativo ...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - PORTARIA nº 133-2018-CGE-COR-SEGES - Decisão - Consorcio Mobilidade Oi

    PORTARIA Nº 133/2018/CGE-COR/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisão proferid...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - PORTARIA N° 019-2018-SEGES

    PORTARIA N° 19/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art. 1º Designar o atual Secretário Adjunto de Administração, Ruy Carlos Castrillon da Fonseca, para responder, em substituição legal, pela Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 27222 de 16/03/2018 - Substituição Débora Lopes

    PORTARIA Nº 18/2018/SEGES O Secretário de Estado de Gestão, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente a servidora CLARA SANDRA DE ARAÚJO SILVA ocupante do cargo de Coordenadora de Educação a Distância, para assumir as atribuições, cumulativamente, de Superintendente da Escola de Governo da Secr...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - Portaria nº 011.2018 - Comissão de qualificação profissional SEGES

    PORTARIA N. 11/GAB SEGES/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.71, II, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto nos artigos 103, 116, 117 e 118, da Lei Complementar n. 04, de 15 de outubro de 1990; Considerando que a Administração Pública está obrigada a atender os princípios consti...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - Portaria nº 015

    PORTARIA/SEGES Nº 15, DE 02 DE MARÇO DE 2018. Designação de servidor para substituição na Superintendência de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - PORTARIA CONJUNTA Nº 08/2018-SEDUC-SEGES-MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 08/2018/SEDUC/SEGES/MT Dispõe sobre os procedimentos que regem e orientam a posse e efetivo exercício dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2017, D.O.E nº 27053 de 03 de julho de 2017 da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LA...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - PORTARIA CONJUNTA Nº 004 2018 SEGES INTERMAT

    PORTARIA Nº 004/2018/SEGES/INTERMAT “Designa servidora para compor o Grupo de Trabalho para a análise de processos de regularização fundiária, urbana e rural do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual, e o PRESIDENTE ...

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  • D.O. nº 27203 de 19/02/2018 - PORTARIA CONJUNTA Nº 003 2018 SEGES SEPLAN

    PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2018/SEGES/SEPLAN Instituir o Grupo de Trabalho para Implantação de Processos na Superintendência da Escola de Governo na Secretaria de Estado de Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelos incisos I e II do artigo 71 da ...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - Portaria revisão de aposentadoria por invalidez

    PORTARIA Nº 06, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre os procedimentos para realização de revisão das aposentadorias por invalidez concedidas aos servidores públicos do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.71º, II, da Constituição Estadual, e pelo inciso III do artigo 3...

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  • D.O. nº 27194 de 2/02/2018 - PORTARIA Nº 005 2018 SEGES

    PORTARIA N° 05/2018/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VIII do artigo 71 da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art. 1º Designar a servidora Adriana Araújo Silva Feitosa, Secretária Executiva de Gestão, para responder, em substituição legal, pela Secretária Adjunta de Gestã...

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  • D.O. nº 27186 de 23/01/2018 - PORTARIA N 03 2018 DESENV - REPUBLICADA

    *Portaria nº. 03/GAB/SEGES/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de Janeiro de 2014, alte...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - PORTARIA N 03 2018 DESENV

    Portaria nº. 03/GAB/SEGES/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de Janeiro de 2014, alter...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - PORTARIA N 02 2018 AREA MEIO

    Portaria nº. 02/GAB/SEGES/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.679 de 22 de dezembro 2011 e Reestruturada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e alterada pe...

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