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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - Portaria 0472021SECEL Avaliação Desempenho Servidores Publicação

    PORTARIA Nº 047/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a A...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - Portaria 0462021SECEL Avaliação Desempenho Servidores Publicação

    PORTARIA Nº 046/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a A...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - Portaria 0412021SECEL Avaliação Desempenho Servidores Publicação

    PORTARIA Nº 041/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a A...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - Portaria 0402021SECEL Avaliação Desempenho Servidores Publicação

    PORTARIA Nº 040/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a A...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - Portaria 0392021SECEL Avaliação Desempenho Servidores Publicação

    PORTARIA Nº 039/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a A...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - Portaria 0382021SECEL Avaliação Desempenho Servidores Publicação

    PORTARIA Nº 038/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a A...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - Portaria 0372021SECEL Avaliação Desempenho Servidores Publicação

    PORTARIA Nº 037/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a A...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PORTARIA 43 Substituição de Membro comissão central

    PORTARIA Nº43/GAB/SECEL/2021 Institui comissão multissetorial, de caráter técnico, para solucionar inconsistências físicas e contábeis dos bens móveis e imóveis do acervo patrimonial da Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a public...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - PORTARIA 42 NORMATIVA JOGOS ESCOLARES

    PORTARIA NORMATIVA/SECEL nº42/2021 ESTABELECE NO AMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO OS JOGOS ESCOLARES MATOGROSSENSES, COM FINALIDADE DE FOMENTO AO ESPORTE ESCOLAR E PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS - JEBS. O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO - FUNDED MT no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 27951 de 5/03/2021 - Portaria 0362021SECEL Avaliação Desempenho Linierson Heliodoro da Silva

    PORTARIA Nº 036/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar as ...

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