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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Portaria 1232021 Comissão Central de avaliação de desempenho da SECEL

    PORTARIA Nº 123/2021/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 71, II da Constituição Estadual c/c LC n° 80 de 14 de maio de 2.000 e suas atribuições complementares; R E S O L V E: Art. 1º - Instituir a comissão central de avaliação de desempenho da Secretaria de Estado de ...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - Portaria nº 122 2021 RETIFICAÇÃO EDITAL MOVIMENTAR CRONOGRAMA

    PORTARIA Nº. 122/2021/SECEL Dispõe sobre o CRONOGRAMA de projetos de ações culturais referente ao EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MOVIMENTAR - CULTURA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, incisos I e IV, da Constituição e; Considerando que a Seleção Pública terá como pri...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - Portaria 101 2021 Comissão Bens Imóveis

    PORTARIA N.º 101/2021/GAB/SECEL Institui Comissão para o Inventário e Avaliação Inicial dos bens patrimoniais Imóveis da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais e; Considerando a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que estab...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - PORTARIA 0116 Retificação Portaria 0902019 Fiscal de Contrato

    PORTARIA nº 116/2021/GAB/SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no exercício das atribuições que lhe confere o art. 71, II, da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei n° 8.666/93, os termos do Decreto n°7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos e...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - Portaria 1132021 Fiscais Cont 0212021SECEL Elevamat Elevadores Lt

    PORTARIA Nº. 113/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - Portaria 1122021 Fiscais Cont 0202020SECEL KGA Des UBER

    PORTARIA Nº. 112/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - Portaria 1112021 Fiscais Cont 0192021SECEL Solução Loc Toaletes Ltda

    PORTARIA Nº. 111/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - PORTARIA Nº 107 2021 SECEL Institui GT gestão compartilhada e prestação de contas

    PORTARIA Nº. 107/2021/SECEL/MT Institui o Grupo de Trabalho para a construção da metodologia de trabalho para acompanhamento, avaliação e controle dos Contratos de Gestão Compartilhada e Prestação de Contas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II da Constituição Estadual e...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - PORTARIA 111 2021 COMITÊ MEG SECEL 01 07 2021

    PORTARIA nº 111/2021/GAB/SECEL/MT Constitui Comitê Setorial de Governança e Gestão, para implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-Tr no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no exercício das atribuições e; Considerando...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - Anexo 6 Bolsa técnico Relatório de Execução

    ANEXO 6 RELATÓRIO DE EXECUÇÃO Eu, ______________________________________________________ portador (a) da cédula de identidade RG nº _____________________, Órgão Expedidor: ___________ e CPF/MF nº ________________________, solicitante do benefício da Bolsa Técnico ________________________, constituída pela Lei nº 8.157, de 13 de julho de 2004, ...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - Portaria nº 109 2021 SUBSTITUIÇÃO Membros da Comissão do Projeto Olimpus

    PORTARIA Nº.109/2021/SECEL Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Análise e Acompanhamento do Projeto Olimpus. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de redefinição da Comissão de Servidores Profissionais do Desporto constituída através da PORTARIA N° ...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - Portaria 105 PREMIO OLIMPICO

    PORTARIA Nº 105 GAB/SECEL/2021 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a disponibilização de prêmios específicos para atletas, paratletas, atletas-guias e técnicos que conseguirem convocação e/ou medalha em Jogos Olímpicos e Jogos Paralímpicos 2021 de acordo os requisitos e especificações estabelecidos pela Secretaria de Estado de...

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