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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - Portaria 1902021SECEL Avaliação Desempenho Josué Natanael Publicação

    PORTARIA Nº 190/GAB/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - Portaria 1912021 Fiscais Cont 1072021SECEL DSS Serviços de Tecnologia da Informação Publ

    PORTARIA Nº. 191/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - Portaria 1892021 Fiscais Contratos Mat Esportivos João Batista e Vailto Bendito Pub

    PORTARIA Nº. 189/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - Portaria 1872021 Fiscais Contratos Mat Esportivos João Batista e Vailto Bendito Pub retificação

    PORTARIA Nº. 187/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - PORTARIA Nº 188 2021 Termo de Fomento nº 0912 2016

    PORTARIA Nº. 188/2021/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento nº. 0912/2016 e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - Portaria 1842021 Fiscais Contratos Materiais Esportivos João Batista e Robson Reis pub

    PORTARIA Nº. 184/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA Nº 183 prorrogacao de prazo comissão especial

    PORTARIA Nº183/GAB/SECEL/2021 Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 93/GAB/SECEL/2021 para apurar o cumprimento do Termo de Colaboração nº 1393/2018/SEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo artigo 71 da Constituiçã...

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  • D.O. nº 28098 de 5/10/2021 - PORTARIA Nº92 DESFAZIMENTO SECEL

    PORTARIA N.° 92/2020/GAB/SECEL INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESFAZIMENTO DOS BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO. O Secretário da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I...

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  • D.O. nº 28097 de 4/10/2021 - PORTARIA Nº166 2021 PRORROGAÇÃO PRAZO CONCLUSÃO TOMADA INSTITUTO CASE

    PORTARIA Nº 166/2021/SECEL Prorroga o prazo da Portaria nº 075/2021/SECEL que instaura processo de Tomada de Contas Especial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007 e...

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  • D.O. nº 28097 de 4/10/2021 - PORTARIA Nº165 2021 PRORROGAÇÃO PRAZO CONCLUSÃO TOMADA INSTITUTO CASE (2)

    PORTARIA Nº 165/2021/SECEL Prorroga o prazo da Portaria nº 074/2021/SECEL que instaura processo de Tomada de Contas Especial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007 e...

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  • D.O. nº 28097 de 4/10/2021 - PORTARIA Nº164 2021 PRORROGAÇÃO PRAZO CONCLUSÃO TOMADA INSTITUTO CASE

    PORTARIA Nº 164/2021/SECEL Prorroga o prazo da Portaria nº 073/2021/SECEL que instaura processo de Tomada de Contas Especial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007 e...

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  • D.O. nº 28097 de 4/10/2021 - PORTARIA Nº163 2021 PRORROGAÇÃO PRAZO CONCLUSÃO TOMADA INSTITUTO CASE (2)

    PORTARIA Nº 163/2021/SECEL Prorroga o prazo da Portaria nº 072/2021/SECEL que instaura processo de Tomada de Contas Especial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007 e...

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  • D.O. nº 28097 de 4/10/2021 - PORTARIA Nº162 2021 PRORROGAÇÃO PRAZO CONCLUSÃO TOMADA INSTITUTO CASE (2)

    PORTARIA Nº 162/2021/SECEL Prorroga o prazo da Portaria nº 071/2021/SECEL que instaura processo de Tomada de Contas Especial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007 e...

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  • D.O. nº 28097 de 4/10/2021 - PORTARIA Nº161 2021 PRORROGAÇÃO PRAZO CONCLUSÃO TOMADA INSTITUTO CASE

    PORTARIA Nº 161/2021/SECEL Prorroga o prazo da Portaria nº 070/2021/SECEL que instaura processo de Tomada de Contas Especial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007 e...

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  • D.O. nº 28097 de 4/10/2021 - PORTARIA Nº160 2021 PRORROGAÇÃO PRAZO CONCLUSÃO TOMADA INSTITUTO CASE

    PORTARIA Nº 160/2021/SECEL Prorroga o prazo da Portaria nº 069/2021/SECEL que instaura processo de Tomada de Contas Especial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007 e...

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  • D.O. nº 28097 de 4/10/2021 - 1712021 TORNA SEM EFEITO COMISSÃO DE CORREICAO POCONE

    PORTARIA Nº. 171/2021/SECEL Torna sem efeito a Portaria Nº.168/2021/SECEL, publicada no DOE nº 28.096 de 01/10/2021, POR PUBLICAÇÃO EM DUPLICIDADE; que dispõe sobre a Comissão de Correição do processo de tombamento dos bens materiais e imateriais do Estado de Mato Grosso SECEL - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO CH...

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  • D.O. nº 28097 de 4/10/2021 - PORTARIA 1702021 COMISSÃO DE CORREICAO POCONE

    PORTARIA Nº. 170/2021/SECEL Institui Comissão de Correição do processo de tombamento dos bens materiais e imateriais do Estado de Mato Grosso SECEL - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - PORTARIA 1682021 COMISSÃO DE CORREICAO POCONE

    PORTARIA Nº. 168/2021/SECEL Institui Comissão de Correição do processo de tombamento dos bens materiais e imateriais do Estado de Mato Grosso SECEL - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - Portaria 1672021 Fiscais Cont 0452021SECEL Prestaserv Prestadora de Serviços LTDA ME Publ

    PORTARIA Nº. 167/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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